SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.122, de 27 de junho de 2005 Ementa: Lei nº 1.122/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.123, de 24 de junho de 2005 Ementa: Lei nº 1.123/2005 do Poder Executivo que Altera os Arts. 1º e 11, a Secção XIII e Art. 29 da Lei nº 1.011/2003 e Cria Secretaria Municipal de Cultura na Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.011, de 10 de março de 2003
Lei nº 1.121, de 13 de junho de 2005 Ementa: Lei nº 1.121/2005 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a organização da festa do peão de boiadeiro de Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 13 de junho de 2005 Ementa: Lei nº 1.120/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imovel urbano em forma de pagamento de IPTU e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 13 de junho de 2005 Ementa: Lei nº 1.119/2005 do Poder Executivo que Altera anexo I da Lei Municipal nº 1.091 de 29/11/2004 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.091, de 29 de novembro de 2004 Lei nº 1.579, de 20 de junho de 2011
Lei nº 1.118, de 16 de maio de 2005 Ementa: Lei nº 1.118/2005 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina. Trav. Joaquim Martins Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 16 de maio de 2005 Ementa: Lei nº 1.117/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.108 de 07 de março de 2005 e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.108, de 07 de março de 2005
Lei nº 1.116, de 16 de maio de 2005 Ementa: Lei nº 1.116/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imovel urbano e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 09 de maio de 2005 Ementa: Lei nº 1.115/2005 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina-MT. Hospital Lucia Maggi. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.391, de 08 de outubro de 2009
Lei nº 1.114, de 09 de maio de 2005 Ementa: Lei nº 1.114/2005 do Poder Executivo que Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Politica de Assistência ao Idoso e dá outras providencias. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.444, de 22 de fevereiro de 2010
Lei nº 1.113, de 02 de maio de 2005 Ementa: Lei nº 1.113/2005 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 133 da Lei Organica Municipal e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Organica Municipal nº 1, de 31 de março de 1990
Lei nº 1.112, de 02 de maio de 2005 Ementa: Lei nº 1.112/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de rede de distribuição a Rede Cemat e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 11 de abril de 2005 Ementa: Lei nº 1.111/2005 do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 533, de 15 de outubro de 1993
Emenda ao Regimento Interno nº 1, de 28 de março de 2005 Ementa: Acrescenta Paragrafo ao Regimento Interno da Camara Municipal de Nova Xavantina. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 78, de 11 de março de 1991
Lei nº 1.110, de 14 de março de 2005 Ementa: Lei nº 1.110/2005 do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 1.104 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.104, de 13 de dezembro de 2004
Lei nº 1.109, de 14 de março de 2005 Ementa: Lei nº 1.109/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convenio com a APAE e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 07 de março de 2005 Ementa: Lei nº 1.108/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar gratificação a cargos em comissão e dá outras providencias. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.117, de 16 de maio de 2005
Lei nº 1.107, de 07 de março de 2005 Ementa: Lei nº 1.107/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração da redação do inciso III do art. 43 da Lei Municipal nº 1.060/2004 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.060, de 15 de março de 2004
Lei nº 1.106, de 07 de março de 2005 Ementa: Lei nº 1.106/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 28 de fevereiro de 2005 Ementa: Lei nº 1.105/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença extraordinária a servidor e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.104/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o debito com o Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.110, de 14 de março de 2005
Lei nº 1.103, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.103/2004 do Poder Executivo que Institui no Municipio de Nova Xavantina a contribuição para custeio da iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.050, de 08 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.693, de 31 de dezembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.038, de 14 de dezembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.317, de 26 de outubro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.545, de 11 de agosto de 2023
Lei nº 1.102, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.102/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão publica dos serviços afetos ao matadouro Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 653, de 26 de fevereiro de 1996 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.706, de 04 de março de 2013
Lei nº 1.101, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.101/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Código de Posturas do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 160, de 19 de março de 1984 Revoga integralmente o(a) Lei nº 745, de 09 de fevereiro de 1998
Lei nº 1.100, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.100/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imovel urbano em forma de pagamento de IPTU e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.099/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municipio de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2005. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.127, de 05 de julho de 2005
Lei nº 1.098, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.098/2004 do Poder Executivo que Revoga o § 2º do Artigo 50 da Lei Municipal nº 921/2001 e dá outras providencias. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 921, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 1.097, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.097/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o ano de 2005 e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.052, de 08 de dezembro de 2003
Lei nº 1.096, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.096/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2005 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.095/2004 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 994 de 16 de dezembro de 2002 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 994, de 16 de dezembro de 2002
Lei nº 1.094, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.094/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança da taxa de localização, instalação e funcionamento para o ano de 2005 e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.052, de 08 de dezembro de 2003
Lei nº 1.093, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.093/2004 do Poder Executivo que Estabelece limites de valos para ajuizamento das execuções fiscais pela Procuradoria Geral do Municipio e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 29 de novembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.092/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar convenio com a Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 29 de novembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.091/2004 do Poder Executivo que Estabelece novos valores das diárias dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 783, de 30 de novembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.119, de 13 de junho de 2005
Lei nº 1.090, de 29 de novembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.090/2004 do Poder Executivo que Fixa os salários dos Chefes de Divisões e Chefes de Seções para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providencias. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.648, de 23 de abril de 2012
Lei nº 1.089, de 22 de novembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.089/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens moveis e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 08 de novembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.088/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a locar maquinas e/ou equipamentos e dá outras providencias. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.606, de 17 de outubro de 2011
Lei nº 1.087, de 25 de outubro de 2004 Ementa: Lei nº 1.087/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito suplementar e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 13 de setembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.086/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lotear área urbana e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 13 de setembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.085/2004 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 08 de setembro de 2004 Ementa: Lei nº 1.084/2004 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do Distrito de União do Leste e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 27 de agosto de 2004 Ementa: Lei nº 1.083/2004 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Municipio de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2005/2008, a que se refere o artigo 29, inciso V da C.F. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Lei nº 1.081/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lotear área urbana e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.186, de 28 de agosto de 2006
Lei nº 1.080, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Lei nº 1.080/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para firmar convenio com Instituição Financeira para o fim que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 20 de agosto de 2004 Ementa: Lei nº 1.082/2004 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2005/2008, a que se refere o artigo 29, inciso VI, letra "B", inciso VII, artigo 29-A, inciso I da C.F. e disposições da LOM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 16 de agosto de 2004 Ementa: Lei nº 1.079/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 28 de junho de 2004 Ementa: Lei nº 1.078/2004 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Programa Formatura para Todos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 28 de junho de 2004 Ementa: Lei nº 1.077/2004 do Poder Legislativo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Cooperação Técnica Financeira para desenvolvimento técnico cientifico da produção agropecuária com a Fundação de Apoio á Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 28 de junho de 2004 Ementa: Lei nº 1.076/2004 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação Casa Fraterna Renascer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 28 de junho de 2004 Ementa: Lei nº 1.075/2004 do Poder Legislativo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Ouvidoria Municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.