Lei nº 745, de 09 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
745
Ano
1998
Data
09/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 745/1998 do Poder Executivo que Dá nova redação aos artigos 20, 25, 32, 35 e 42 da Lei Municipal nº 160 de 19 de março de 1.984 e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. lixo. taxa. coleta de lixo.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 160, de 19 de março de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.101, de 13 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica