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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.668, de 25 de junho de 2012
Ementa:
Denomina Bem Publico e dá outras providencias. PSF Dr. Guilherme Sespa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.667, de 11 de junho de 2012
Ementa:
Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. Ruas Bairro Luiz Gonzaga
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.666, de 11 de junho de 2012
Ementa:
Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. Bairro Geraldo Parreira.
Texto Original
Lei nº 1.665, de 04 de junho de 2012
Ementa:
Denomina bem Publico e dá outras providencias. Travessa Espumoso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.664, de 04 de junho de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Sebastião Divino.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.663, de 21 de maio de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Francisco Paulo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.662, de 21 de maio de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor João Monteiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.661, de 21 de maio de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Arena Rodeio Jonas Monteiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.660, de 21 de maio de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Jose Brito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.659, de 21 de maio de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Nelci Ferreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.658, de 21 de maio de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Dirceu Aquino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.657, de 21 de maio de 2012
Ementa:
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agentes Ambientais Voluntários de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.656, de 21 de maio de 2012
Ementa:
Altera dispositivos constantes das Leis Municipais n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.655, de 02 de maio de 2012
Ementa:
Altera os Anexos I e II, da Lei Municipal n.º 1.262/2007, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.654, de 02 de maio de 2012
Ementa:
Cria a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública na Estrutura Administrativa da Prefeitura, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.653, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Dispõe sobre Olimpíadas de Bairros no Calendário de evento de Nova Xavantina, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.652, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Declara de Utilidade Publica a Associação Atlética Banco do Brasil AABB de Nova Xavantina, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.651, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.650, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.564/2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.649, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. PSF-Joaquim Coelho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.648, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a atualização dos salários dos cargos comissionados, e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.090, de 29 de novembro de 2004
Lei nº 1.647, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.646, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Altera o número de vagas de cargo na área da educação, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.645, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Dá nova redação ao art. 117 da Lei Municipal n.º 1000/2002, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.684, de 10 de dezembro de 2012
Lei nº 1.644, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Altera dispositivos constantes das Leis Municipais n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.643, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Fixa jornada de trabalho dos Técnicos em Enfermagem, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.642, de 23 de abril de 2012
Ementa:
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.641, de 16 de abril de 2012
Ementa:
Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.640, de 16 de abril de 2012
Ementa:
Fixa o valor dos plantões aos Profissionais lotados no Laboratório do Pronto Socorro/Hospital Municipal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.639, de 16 de abril de 2012
Ementa:
Altera dispositivos e acrescenta o Art. 14-A a Lei Municipal n.º 1.189/2006, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.638, de 19 de março de 2012
Ementa:
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais-Libras e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.637, de 19 de março de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Praça Luiza Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.636, de 19 de março de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Praça Suzinete
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.635, de 19 de março de 2012
Ementa:
Autoriza o Município a firmar contrato de arrendamento de uma de área terras, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.634, de 19 de março de 2012
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1189/2006, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.633, de 19 de março de 2012
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação ao Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.632, de 12 de março de 2012
Ementa:
Denomina Logradouro Publico Municipal, e dá outras providencias. PSF dona Todinha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.631, de 05 de março de 2012
Ementa:
Altera dispositivos das Leis n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.630, de 14 de fevereiro de 2012
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.602/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.629, de 14 de fevereiro de 2012
Ementa:
Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal n.º 1.309/2008, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.628, de 23 de janeiro de 2012
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder desconto para pagamento do IPTU e ITU, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.627, de 10 de janeiro de 2012
Ementa:
Modifica a redação do artigo 2° da Lei 1.334/2008.
Texto Original
Lei nº 1.626, de 21 de dezembro de 2011
Ementa:
Institui no calendário do Município de Nova Xavantina o Réveillon Popular.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.625, de 21 de dezembro de 2011
Ementa:
Denomina bem publico Municipal e dá outras providencias. Passarela Claudio Espanholli.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.624, de 21 de dezembro de 2011
Ementa:
Altera denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.623, de 21 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza a utilização de bens e espaços públicos por terceiros, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.622, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
Implanta e Regulamenta a Concessão de benefício eventual da Política de Assistência Social, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.621, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar resto a pagar, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.620, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe a nova tabela para lançamento e cobrança do I.T.B.I. a partir de 2012 e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.619, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2012 e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.