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PLE 156/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 156 / 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:45:25
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 156/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.806, de 04 de dezembro de 2024
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PLE 157/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 157 / 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:50:31
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 158/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 158 / 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:55:27
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 159/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 159 / 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 13:33:20
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 160/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 160 / 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 13:43:19
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 161/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 161 / 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 14:06:21
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 162/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 162 / 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 14:24:56
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 163/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 163 / 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 17:56:54
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 164/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 164 / 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 15:43:20
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 165/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 165 / 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 15:54:12
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 166/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 2.802/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 166 / 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 16:15:23
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Resultado: Retirada de pauta pelo autor
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 2.802/2024, e dá outras providências.
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Texto Original
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PLE 167/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 167 / 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:08:20
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 168/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 168 / 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:13:43
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 169/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 169 / 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:18:56
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 15:06:10
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.355/2021, que Organiza e Estrutura os Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, o plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 16:39:36
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a juntada dos anexos atualizados com o RGA concedido pela Lei Municipal nº 2.659/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 12:56:18
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Travessa Abelino Barbosa da Silva.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 16:21:21
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Mercado Municipal/Feira Livre.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 13:37:37
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos de Ação Paintball e Airsoft como pratica esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 17:25:10
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina logradouros públicos municipais e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 14:18:26
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 008/2024 do Poder Legislativo que Ratifica a fixação de subsídios para a legislatura/quadriênio 2025/2028, realizada pelas Leis Municipais nº 2.610/2023 e 2.611/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 18:29:58
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Embarque e Desembarque Claudemiro Mariano - Miro.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:24:54
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências. Ponte voadeira.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 13:04:05
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. Cohab-Quintino - Olaria.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 15:23:07
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá nova redação as Leis Municipais n°s. 2.015/2017 e 2.551/2023 que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Nova Canaã do Leste-Banco Safra e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 12:49:20
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 13:40:25
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado: Arquivado pelo Autor
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
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PL 14/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Trav. Archimedes Carpentieri.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 18:17:39
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Modifica a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 646 de 20 de novembro de 1995 e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 17:40:46
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial do município o Evento denominado Encontro da Velha Guarda do Futebol de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:32:05
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Logradouros Públicos no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Cohab.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 17:55:28
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ANX 82/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 082/2024 - credito adicional.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 82 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 082/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 82 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
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