Projeto de Lei Executivo nº 158 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
158
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 158/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
credito adicional. abertura de credito. suplementação. finanças. contribuição tributaria.
Observação
Norma Jurídica Relacionada