Matérias da Ordem do Dia (150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 117 de 2023
Processo: 117/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 117/2023 do Poder Executivo que Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 117 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências. Ponte voadeira. - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 01/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento nº 019/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao RH, requerendo informações de quais cargos compõem a Estrutura Administrativa do Município, seus respectivos ocupantes e se são servidores efetivos e ou comissionados e suas respectivas remunerações. - Requerimento nº 19 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 4 |
Indicação nº 256 de 2024
Processo: 256/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
|
Indicação nº 256/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar até na altura da bifurcação que dá acesso a estrada do Rio Antártico e da fazenda Ouro e Prata (MT-448). - Indicação nº 256 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 5 |
Indicação nº 257 de 2024
Processo: 257/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 257/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Carazinho. - Indicação nº 257 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 6 |
Indicação nº 258 de 2024
Processo: 258/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 258/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir uma Centrífuga Digital Rotor Tipo Cruzetas Para Tela 12 Tubos de 10 ML para atender o Centro de Testagem e Acolhimento – CTA. - Indicação nº 258 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 7 |
Indicação nº 259 de 2024
Processo: 259/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 259/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar um estacionamento municipal para atender os caminhoneiros que trafegam pela cidade. - Indicação nº 259 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 8 |
Indicação nº 260 de 2024
Processo: 260/2024
Autor: Edemundo dos Reses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 260/2024 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir duas pontes de concreto, sendo uma sobre o Córrego Rafael e a outra sobre o Córrego Cavalo caído, ambas no assentamento Banco Safra. - Indicação nº 260 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 261 de 2024
Processo: 261/2024
Autor: Jose Altamiro - Nego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 261/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir sarjetas em toda a extensão da Rua Franca no bairro Tonetto. - Indicação nº 261 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 262/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma Escola Municipal nas proximidades do loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 262 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
|
| 11 |
Indicação nº 263 de 2024
Processo: 263/2024
Autor: Ivan Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 263/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos no prédio do PSF 4 do bairro Tonetto. - Indicação nº 263 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 264 de 2024
Processo: 264/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 264/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto. - Indicação nº 264 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 265 de 2024
Processo: 265/2024
Autor: Adriano Laurindo, Edemundo dos Reses, Ivan Martins, Willian - Bicudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 265/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação Kits esportivos para atender o Município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 265 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Indicação nº 266 de 2024
Processo: 266/2024
Autor: Adriano Laurindo, Edemundo dos Reses, Ivan Martins, Willian - Bicudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 266/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar uma ambulância para atender o
P.A. Safra, no município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 266 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 15 |
Indicação nº 267 de 2024
Processo: 267/2024
Autor: Adriano Laurindo, Edemundo dos Reses, Ivan Martins, Willian - Bicudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 267/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, mostrando a necessidade de disponibilizar Kits Agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 267 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 16 |
Indicação nº 268 de 2024
Processo: 268/2024
Autor: Adriano Laurindo, Edemundo dos Reses, Ivan Martins, Willian - Bicudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 268/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Willian Mariano Batista e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada a Secretária da Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar kits de irrigação e agrícolas e perfurador de solo para atender a Agricultura Familiar do município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 268 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 17 |
Indicação nº 269 de 2024
Processo: 269/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 269/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar manutenção na impressora/película de filme de RX do Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. - Indicação nº 269 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 18 |
Indicação nº 270 de 2024
Processo: 270/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 270/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Queixada, estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, na região da Ilha do Coco em nosso município. - Indicação nº 270 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 19 |
Indicação nº 271 de 2024
Processo: 271/2024
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 271/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da ponte do Córrego Salgadinho, passando pela Associação do Ribeirão Antártico, Gleba Cavalcante e seguindo até o final da estrada. - Indicação nº 271 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 20 |
Indicação nº 272 de 2024
Processo: 272/2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 272/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, para que interceda perante os órgãos responsáveis do Estado de Mato Grosso para que o Projeto Calçada Social dê continuidade no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 272 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |