Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Mercado Municipal/Feira Livre.
Indexação
Logradouro. Bem Publico. feira. feira livre. mercado municipal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada