Matérias da Ordem do Dia (157ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 112 de 2024
Processo: 112/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 112 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 113 de 2024
Processo: 113/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 113 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação as Leis Municipais n°s. 2.015/2017 e 2.551/2023 que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Nova Canaã do Leste-Banco Safra e dá outras providencias. - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 323 de 2024
Processo: 323/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir materiais para a construção de tatames nas repartições públicas no âmbito do município de Nova Xavantina-MT, bem como a compra de kimonos para as crianças e idosos que não possuem condições de adquirir. - Indicação nº 323 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 5 |
Indicação nº 324 de 2024
Processo: 324/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o corte do morro do Pequi na estrada que dá acesso a comunidade do Ribeirão Antártico, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 324 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 6 |
Indicação nº 325 de 2024
Processo: 325/2024
Autor: Ivan Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de patrolar a estrada que dá acesso a Ilha do Coco, região das cachoeiras até o ponte de pedra. - Indicação nº 325 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 7 |
Indicação nº 326 de 2024
Processo: 326/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Senador da República Wellington Fagundes, no sentido de fazer gestão junto ao DNIT, para realizar melhorias/construir rotatórias nos pontos de acesso de entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, entroncamento da BR 158 com a MT 251 e nas Comunidades Banco da Terra e Cachoeira, todos pontos localizados na BR 158, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 326 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 8 |
Indicação nº 327 de 2024
Processo: 327/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade/terminar o asfaltamento das ruas da Comunidade Cachoeira, no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 327 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 328 de 2024
Processo: 328/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de pintar faixas de pedestres, na esquina da rua Campo Novo com a Avenida Santana, próximo ao peg pag do Nico, na divisa dos bairros Jardim Tropical e Santana, no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 328 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 329 de 2024
Processo: 329/2024
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma galeria de águas pluviais na esquina da Avenida Expedição Roncador Xingu com a Mestre Venâncio de Oliveira, no Bairro Xavantina velha. - Indicação nº 329 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 11 |
Indicação nº 330 de 2024
Processo: 330/2024
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretária Municipal de Educação e Cultura e da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina. - Indicação nº 330 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 331 de 2024
Processo: 331/2024
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de revitalizar/reformar a Praça Cívica, Bairro Xavantina velha, bem como instalar playground e academia ao ar livre. - Indicação nº 331 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 332 de 2024
Processo: 332/2024
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para revitalizar/reformar a Praça Cívica, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 332 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Indicação nº 333 de 2024
Processo: 333/2024
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para revitalizar/reformar a Praça Cívica, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 333 de 2024 | Proposição aprovada | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |