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LP 75/2018 - Lista de Presença dos Vereadores
Ementa: Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 15 de outubro de 2018.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Texto Original
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LP 76/2018 - Lista de Presença dos Vereadores
Ementa: Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 22 de outubro de 2018.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Texto Original
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LP 77/2018 - Lista de Presença dos Vereadores
Ementa: Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 05 de novembro de 2018.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Texto Original
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LP 78/2018 - Lista de Presença dos Vereadores
Ementa: Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 12 de novembro de 2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Texto Original
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LP 79/2018 - Lista de Presença dos Vereadores
Ementa: Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 21 de novembro de 2018.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Texto Original
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LP 80/2018 - Lista de Presença dos Vereadores
Ementa: Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 28 de novembro de 2018.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Texto Original
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LP 81/2018 - Lista de Presença dos Vereadores
Ementa: Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 03 de dezembro de 2018.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Texto Original
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2018
AUTOR: PLENÁRIO, ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO À UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELOS SEUS 40 (QUARENTA ) ANOS DE EXISTÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. E ACREDITAMOS QUE RECEBERÃO COMO INCENTIVO ESSA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA DE LEIS, PARA CONTINUAR SEUS TRABALHOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DO PAÍS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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OF 1/2018 - Oficio
Ementa: OFICIO DE CONVOCAÇÃO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Matéria Anexadora:
Oficio nº 7 de 2018
Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Autor(es):
camara municipal - presidente
Texto Original
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OF 2/2018 - Oficio
Ementa: OFICIO DE CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE ELEIANE
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original
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OF 3/2018 - Oficio
Ementa: OFICIO DE CONVOCAÇÃO-JABÁ
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Texto Original
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OF 4/2018 - Oficio
Ementa: OFICIO DE CONVOCAÇÃO -WESCLEY
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Texto Original
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OF 5/2018 - Oficio
Ementa: OFICIO DE CONVOCAÇÃO-JUBIO
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Texto Original
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OF 6/2018 - Oficio
Ementa: OFICIO DE CONVOCAÇÃO-ANILTON
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
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OF 7/2018 - Oficio
Ementa: OFICIO Nº 73/2018 -SMTMAF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE AO PRESIDENTE MUNICIPAL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 099/2018
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 73 / 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 15:24:56
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos - Plenario - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: OFICIO Nº 73/2018 -SMTMAF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE AO PRESIDENTE MUNICIPAL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 099/2018
Matéria Anexada:
Oficio nº 1 de 2018
Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 8/2018 - Oficio
Ementa: OFICIO Nº 205/2018-DPNX DA DEFENSORIA PUBLIC AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE GUARDA MIRIM EM NOVA XAVANTINA
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 205 / 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 15:13:17
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos - Plenario - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: OFICIO Nº 205/2018-DPNX DA DEFENSORIA PUBLIC AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE GUARDA MIRIM EM NOVA XAVANTINA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PPA 43/2018 - PLANO PURIANUAL
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 43/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: ESAS - Educação, Saude e Assistencia Social
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI N.º 43/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDEC 1/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDEC 2/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO DR. GUSTAVO GARCIA FRANCISCO.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 15:17:34
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 3/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, POPULAR NININHO
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 15:22:30
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 4/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR MARCOS VIEIRA DA CUNHA
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 15:27:46
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 5/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA D VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ANTONIO GILVANDO DE SOUZA
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 37/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 15:31:35
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 6/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZI.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 13:14:34
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 7/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
ACRESCENTA O ART. 6º-A A LEI MUNICIPAL N.º 1002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 1.801/2014 E 1.979/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 8, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 9, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 11/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
FIXA VALOR, CARGA HORÁRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 12/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.807/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 13/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 14/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 15/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.896/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 16/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 17/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17, DE 9 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Março de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 18/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 018/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 19/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 19, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 658/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 21/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 21, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.444/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 22/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 22, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.445/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 23/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 23, DE 13 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 24/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 24, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 25/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 25, DE 27 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 27/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027, DE 5 DE ABRIL DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.069/2018 QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 28/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 28 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR DA CRIANÇA DE AGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Processo: 28 / 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
25/04/2018 -
Horário: 18:20:17
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 29/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 29, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 22/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 16:57:19
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 30/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 16:54:59
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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