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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2018

Número

11

Data de Apresentação

19/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

1034_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
    FIXA VALOR, CARGA HORÁRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    PLANTÕES, PREFEITO

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
    OpenAPI