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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.711, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.711/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.710, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.710/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.709, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.709/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.708/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.707/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Texto Original
Emenda a Lei Organica nº 1, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições.
Texto Original
Lei nº 2.706, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.706/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos de Ação Paintball e Airsoft como pratica esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.705/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Mercado Municipal/Feira Livre Dirson Weihes.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.499, de 13 de setembro de 2010
Lei nº 2.704, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.704/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.343/2009 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.703/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.702/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.701/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.700/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.644/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.699, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.699/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.698/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre o valor mínimo para a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal através de execução fiscal, a utilização do protesto de título executivo judicial e extrajudicial, registro de devedores em órgãos de proteção ao crédito e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.697, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.697/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Xavantina–MT.
Texto Original
Lei nº 2.696, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Lei nº 2.696/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Lei nº 2.695/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem público em forma de comodato, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.725, de 12 de junho de 2024
Lei nº 2.694, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Lei nº 2.694/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.693, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Lei nº 2.693/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.
Texto Original
Lei nº 2.692, de 17 de abril de 2024
Ementa:
Lei nº 2.692/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Lei nº 2.691/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.690, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Lei nº 2.690/2024 do Poder Executivo que Cria espaço próprio denominado Pátio Municipal de Veículos – PMV/NX vinculado a Secretaria Municipal de Cidades fixando o valor das respectivas mensalidades de veículos, sucatas e carcaças e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 217, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Resolução nº 217/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 26 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.689/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 26 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.688/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 26 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.687/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 26 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.686/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.685, de 26 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.685/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.677/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.684, de 26 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.684/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.683, de 26 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.683/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 216, de 26 de março de 2024
Ementa:
Resolução nº 216/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.682, de 19 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.682/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.681, de 19 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.681/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.680, de 19 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.680/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar o valor de repasse ao convênio firmado com a APAE, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.679, de 19 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.679/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.678, de 19 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.678/2024 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.677, de 19 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.677/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.676, de 13 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.676/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 13 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.675/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.674, de 13 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.674/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 215, de 12 de março de 2024
Ementa:
Resolução nº 215/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.673, de 06 de março de 2024
Ementa:
Lei nº 2.673/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.672, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
Lei nº 2.672/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.671, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
Lei nº 2.671/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.670, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
Lei nº 2.670/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.669, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
Lei nº 2.669/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.668, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
Lei nº 2.668/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.667, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
Lei nº 2.667/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.666, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
Lei nº 2.6662024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.