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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.221, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.221/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.220/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.219/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.218/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.217/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.216/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.215, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.215/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo aditivar contrato de concessão e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 14 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.214/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 14 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.213/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar campanha incentivadora para arrecadação de tributos municipais, com aquisição e doação de prêmios e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 14 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.212/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 14 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.211/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 14 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.210/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 14 de fevereiro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.209/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.208, de 11 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.208/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a manter Conta-Corrente de Depósitos na Cooperativa de Credito de Rural do Araguaia, com ela firmar convênios e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.207, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.207/2006 do Poder Legislativo que Atribui pontuação as honrarias concedidas a servidor publico municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.206/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Rorainópolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.205/2006 do Poder Legislativo que Modifica a redação de parte do Anexo II da Lei Municipal nº 1991 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.204, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.204/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. morro do cruzeiro e escadaria Shirley Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.203, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.203/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. arena Agenor Bino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.202/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Cohab Morar Melhor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.201/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Cohab Meu Lar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.200/2006 do Poder Executivo que Cria a gratificação funcional e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.199/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.198/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.197, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.197/2006 do Poder Executivo que Autoriza a criação de novas categorias funcionais, abertura vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.196, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.196/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2007 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.195/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.434, de 14 de dezembro de 2009
Lei nº 1.194, de 21 de novembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.194/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Publico para preenchimento de vagas e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 21 de novembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.193/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2007 e dá outras providencias.
Texto Original
Emenda a Lei Organica nº 1, de 23 de outubro de 2006
Ementa:
Emenda Modificativa nº 005/2006 do Poder Legislativo que Modifica a redação do artigo 40 da Lei Organica Municipal.
Lei nº 1.192, de 02 de outubro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.192/2006 do Poder Legislativo que Dispõe sobre os benefícios aos doadores regulares de sangue e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.191, de 02 de outubro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.191/2006 do Poder Executivo que Altera o item "I" do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.148/2005 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.190, de 02 de outubro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.190/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Fundo Municipal de Previdência a parcelar debito de servidora publica municipal e dá outras providencias. Guilhermina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 02 de outubro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.189/2006 do Poder Executivo que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.188, de 02 de outubro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.188/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Instituição de Resíduos Sólidos coletados como bens públicos municipais e autoriza a doação dos resíduos sólidos coletados recicláveis e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 04 de setembro de 2006
Ementa:
Lei nº 1.187/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.186, de 28 de agosto de 2006
Ementa:
Lei nº 1.186/2006 do Poder Executivo que Altera a redação do § 2º do artigo 2º da Lei nº 1.081/2004 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.185, de 28 de agosto de 2006
Ementa:
Lei nº 1.185/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2007 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 21 de agosto de 2006
Ementa:
Lei nº 1.184/2006 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Faculdade São Francisco de Assis de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 14 de agosto de 2006
Ementa:
Lei nº 1.183/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal. Loteamento funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 20 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.182/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.181, de 20 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.181/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.180, de 20 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.180/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.179, de 20 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.179/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.178, de 20 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.178/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.177, de 20 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.177/2006 do Poder Executivo que Destina área a Escola Professor José Rodrigues Silqueira e dá outras providencias.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.129, de 16 de agosto de 2005
Lei nº 1.176, de 20 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.176/2006 do Poder Executivo que Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.175, de 20 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.175/2006 do Poder Executivo que Altera a redação da Lei Municipal nº 1.142/2005 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.174, de 19 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.174/2006 do Poder Executivo que Cria a gratificação funcional destinada á remuneração de servidores de outros órgãos e entidades cedidos ao Municipio de Nova Xavantina para exercer cargo comissionado ou função de confiança.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.173, de 12 de junho de 2006
Ementa:
Lei nº 1.173/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.