Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA “ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA “ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI N.° 049/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - PROJETO DE LEI N.° 049/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
PROJETO DE LEI N.º 50, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI N.º 50, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
REQUERIMENTO N° 028/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO RELAÇÃO ESPECIFICANDO O SALÁRIO DE TODOS O FUNCIONÁRIOS DOS SERVIDORES QUE IRÃO SER BENEFICIADOS COM AUMENTO DE GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2017 QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS - - REQUERIMENTO N° 028/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO RELAÇÃO ESPECIFICANDO O SALÁRIO DE TODOS O FUNCIONÁRIOS DOS SERVIDORES QUE IRÃO SER BENEFICIADOS COM AUMENTO DE GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2017 QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS |
Aprovado por unanimidade em bloco |
|
| 5 |
INDICAÇÃO N°260/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO SENTIDO DE CLIMATIZAR O GINÁSIO DE ESPORTES COM PELO MENOS DOIS CLIMATIZADORES DE GRANDE PORTE. - - INDICAÇÃO N°260/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO SENTIDO DE CLIMATIZAR O GINÁSIO DE ESPORTES COM PELO MENOS DOIS CLIMATIZADORES DE GRANDE PORTE. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
|
| 6 |
INDICAÇÃO N° 261/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE POSSAMOS ALOCAR ESSE RECURSO NA SAÚDE DE NOVA XAVANTINA. - - INDICAÇÃO N° 261/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE POSSAMOS ALOCAR ESSE RECURSO NA SAÚDE DE NOVA XAVANTINA. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
|
| 7 |
INDICAÇÃO N° 262/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM LOCAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE OS CONDUTORES DE MOTO POSSAM GUARDAR SEUS CAPACETES. - - INDICAÇÃO N° 262/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM LOCAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE OS CONDUTORES DE MOTO POSSAM GUARDAR SEUS CAPACETES. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
|
| 8 |
INDICAÇÃO N° 263/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE SINALIZAR OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOTIFICAR OS COMÉRCIO DE NOVA XAVANTINA QUANTO A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM LOCAIS PÚBLICOS OU QUE TENHA COBERTURA CONFORME A LEI FEDERAL 12.546/11. - - INDICAÇÃO N° 263/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE SINALIZAR OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOTIFICAR OS COMÉRCIO DE NOVA XAVANTINA QUANTO A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM LOCAIS PÚBLICOS OU QUE TENHA COBERTURA CONFORME A LEI FEDERAL 12.546/11. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
|
| 9 |
INDICAÇÃO N° 264/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR PLACAS INDICATIVAS PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO. - - INDICAÇÃO N° 264/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR PLACAS INDICATIVAS PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
|
| 10 |
INDICAÇÃO N° 265/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS INCENTIVOS FINANCEIRO ADICIONAL NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006. - - INDICAÇÃO N° 265/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS INCENTIVOS FINANCEIRO ADICIONAL NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
|
| 11 |
INDICAÇÃO N° 266/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOVA XAVANTINA, TAIS COMO, PRAÇAS, ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM CADA ENTRADA E SAÍDA DOS BAIRROS DE NOVA XAVANTINA. - - INDICAÇÃO N° 266/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOVA XAVANTINA, TAIS COMO, PRAÇAS, ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM CADA ENTRADA E SAÍDA DOS BAIRROS DE NOVA XAVANTINA. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
|
| 12 |
INDICAÇÃO N° 267/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MT-251 A ESTRADA DO CALCÁRIO SAINDO NA SERRA DE CAMPINÁPOLIS BENEFICIANDO VARIAS PROPRIEDADES INCLUSIVE TRANSPORTE ESCOLAR, REPAROS ESTES COM ATERRAMENTO DE DOIS BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE MAIS UM EM GROTAS SECA. - - INDICAÇÃO N° 267/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MT-251 A ESTRADA DO CALCÁRIO SAINDO NA SERRA DE CAMPINÁPOLIS BENEFICIANDO VARIAS PROPRIEDADES INCLUSIVE TRANSPORTE ESCOLAR, REPAROS ESTES COM ATERRAMENTO DE DOIS BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE MAIS UM EM GROTAS SECA. |
Aprovado por unanimidade em bloco |