Leitura do Projeto de Lei nº 045/2017
do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes na Lei
Municipal n° 1.901/2015 e na Lei Municipal n° 1.986/2017, e dá outras
providencias”.
Leitura do Projeto de Lei nº 050/2017 do
Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
realizar Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providencias”.
Leitura do
Projeto de Lei n° 052/2017 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A.
e dá outras providencias”.
Leitura do Projeto de Lei nº
055/2017 do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Município de Nova Xavantina-MT para o quadriênio 2018/2021, e dá outras
providencias”.
Leitura do Projeto de Lei nº 056/2017,
do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentaria para o exercício de 20189, e dá outras providencias”.
Leitura do Requerimento nº 028/2017 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
requerendo relação especificando o salario de todos os servidores que irão ser
beneficiados com o aumento de gratificações constantes no Projeto de Lei nº
045/2017.
Leitura da Indicação nº 260/2017 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar câmeras de
segurança em pontos estratégicos de Nova Xavantina, tais como: Praças, Escolas,
Órgãos Públicos e em cada entrada e saída dos bairros de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 261/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao
Prefeito Municipal com cópia ao Secretario Municipal de Esporte no sentido de
fazer a climatização do Ginásio de Esporte.
Leitura da Indicação nº 262/2017 de
autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretária Municipal de Saúde no sentido de providenciar um local no Hospital
Municipal para que condutores de Moto possam guardar seus capacetes.
Leitura da
Indicação nº 263/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de sinalizar os
órgãos Públicos e notificar o comercio de Nova Xavantina quanto a proibição de
fumar em locais públicos ou que tenha cobertura conforme Lei Federal 12.546/11.
Leitura da Indicação nº 264/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao
Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no
sentido de regulamentar as rampas de acessibilidade com placas indicativas de
cadeirantes existentes no Município.
Leitura da Indicação nº 265/2017 de
autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal mostrando a
necessidade de repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional na forma da Lei Federal nº
11.350/2006.
Leitura da Indicação nº 266/2017 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal ao Deputado Federal Ezequiel Fonseca no sentido de liberar recursos
de emenda Parlamentar para a saúde de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº
267/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de fazer reparos na estrada vicinal que liga a MT-251 a estrada do
Calcário saindo na Serra de Campinápolis.
