Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07 DE 04 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07 DE 04 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI N° 010/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DO LIONS CLUBE DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 010/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DO LIONS CLUBE DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO N° 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAÚJO DA SILVA QUE CONCEDE TÍTULOS HONORIFICO DE CIDADÃOS NOVAXAVANTINENSE

PROJETO DE DECRETO N° 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAÚJO DA SILVA QUE CONCEDE TÍTULOS HONORIFICO DE CIDADÃOS NOVAXAVANTINENSE

REQUERIMENTO N° 010/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUISMAR BERNARDES DA SILVA, JOÃO MACHADO NETO, FERNANDO NICANOR DE SOUSA, PEDRO LUIS BREITENBACH E PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REQUERENDO QUE POR OCASIÃO DE FAZER VISTORIA NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR SEJA CONVIDADOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DESTA VISTORIA.

REQUERIMENTO N° 010/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUISMAR BERNARDES DA SILVA, JOÃO MACHADO NETO, FERNANDO NICANOR DE SOUSA, PEDRO LUIS BREITENBACH E PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REQUERENDO QUE POR OCASIÃO DE FAZER VISTORIA NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR SEJA CONVIDADOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DESTA VISTORIA.

REQUERIMENTO N° 011/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO E EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR PERILO JOSÉ SABINO DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SAÚDE REQUERENDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO SOBRE A QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS INDICADORES DE OCORRÊNCIAS DAS ENDEMIAS: HANSENÍASE, TUBERCULOSE E LEISHMANIOSE E EVIDENCIE COMO ESTÁ SENDO FEITO A TOMADA DE AÇÃO PARA COMBATE, CONTROLE E PRINCIPALMENTE A PREVENÇÃO DAS REFERIDAS ENDEMIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 011/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO E EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR PERILO JOSÉ SABINO DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SAÚDE REQUERENDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO SOBRE A QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS INDICADORES DE OCORRÊNCIAS DAS ENDEMIAS: HANSENÍASE, TUBERCULOSE E LEISHMANIOSE E EVIDENCIE COMO ESTÁ SENDO FEITO A TOMADA DE AÇÃO PARA COMBATE, CONTROLE E PRINCIPALMENTE A PREVENÇÃO DAS REFERIDAS ENDEMIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 115/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE COLOCAR REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO DE ESPORTE FREDERICÃO.

INDICAÇÃO N° 115/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE COLOCAR REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO DE ESPORTE FREDERICÃO.

INDICAÇÃO N° 116/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER COM A MÁXIMA URGÊNCIA LIMPEZA DAS PRAÇAS QUE FICAM RETIRADAS DO CENTRO DA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 116/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER COM A MÁXIMA URGÊNCIA LIMPEZA DAS PRAÇAS QUE FICAM RETIRADAS DO CENTRO DA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 117/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA FAZER A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO NASCIMENTO DE NOVA XAVANTINA COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS.

INDICAÇÃO N° 117/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA FAZER A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO NASCIMENTO DE NOVA XAVANTINA COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS.

INDICAÇÃO N° 118/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO CONSTRUINDO FAIXA DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DAS RUAS E AVENIDAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS DE NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 118/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO CONSTRUINDO FAIXA DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DAS RUAS E AVENIDAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS DE NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 119/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES (SECID-MT) NO SENTIDO DE CONTEMPLAR DE FORMA EMERGENCIAL COM O PROGRAMA “AGUA FÁCIL” QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA (AASS) OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO RANCHO AMIGO E BANCO SAFRA NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT

INDICAÇÃO N° 119/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES (SECID-MT) NO SENTIDO DE CONTEMPLAR DE FORMA EMERGENCIAL COM O PROGRAMA “AGUA FÁCIL” QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA (AASS) OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO RANCHO AMIGO E BANCO SAFRA NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT

INDICAÇÃO N° 120/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME MALUF MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A SECRETARIA DE CIDADES – SECID – MT, PARA FAZER O ASFALTAMENTO DOS BAIRROS OLARIA E INDUSTRIAL DE NOVA XAVANTINA-MT.

INDICAÇÃO N° 120/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME MALUF MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A SECRETARIA DE CIDADES – SECID – MT, PARA FAZER O ASFALTAMENTO DOS BAIRROS OLARIA E INDUSTRIAL DE NOVA XAVANTINA-MT.

INDICAÇÃO N°121/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INOX COM FILTRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO “A” DA AGROVILA DO BANCO SAFRA.

INDICAÇÃO N°121/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INOX COM FILTRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO “A” DA AGROVILA DO BANCO SAFRA.

INDICAÇÃO N° 122/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER ABERTURA DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA VINICIUS DE MORAIS A RUA JOÃO DA SILVA RAMOS NO BAIRRO BARRO VERMELHO, SETOR XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 122/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER ABERTURA DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA VINICIUS DE MORAIS A RUA JOÃO DA SILVA RAMOS NO BAIRRO BARRO VERMELHO, SETOR XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 123/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A VACINA INFLUENZA (CONTRA GRIPE) PARA TODOS OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 123/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A VACINA INFLUENZA (CONTRA GRIPE) PARA TODOS OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 124/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA FAZER O ASFALTAMENTO E A CERCA DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DE NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 124/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA FAZER O ASFALTAMENTO E A CERCA DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DE NOVA XAVANTINA.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 013/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, JOÃO MACHADO NETO E EDILSON FRANCISCO CAETANO, ENCAMINHADO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA CONFORME RELAÇÃO ANEXO COM TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES, PELO BRILHANTE TRABALHO DEDICADO AO BOM SERVIÇO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO CADA SERVIDOR EXERCENDO COM DIGNIDADE AS SUAS FUNÇÕES EM BENEFICIO DA SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSO N° 013/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, JOÃO MACHADO NETO E EDILSON FRANCISCO CAETANO, ENCAMINHADO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA CONFORME RELAÇÃO ANEXO COM TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES, PELO BRILHANTE TRABALHO DEDICADO AO BOM SERVIÇO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO CADA SERVIDOR EXERCENDO COM DIGNIDADE AS SUAS FUNÇÕES EM BENEFICIO DA SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSO N° 014/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO MACHADO NETO E VALTERI ARAUJO DA SILVA, ENCAMINHADO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS, CONVIDADOS E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO RIO LIMPO RIO LINDO DE NOVA XAVANTINA CONFORME RELAÇÃO ANEXO COM TODOS OS NOMES DOS PARTICIPANTES, PELO BRILHANTE TRABALHO DEDICADO AO BOM SERVIÇO DA SAÚDE DO NOSSO RIO DAS MORTES, CADA MEMBRO EXERCENDO COM DIGNIDADE AS SUAS FUNÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO N° 014/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO MACHADO NETO E VALTERI ARAUJO DA SILVA, ENCAMINHADO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS, CONVIDADOS E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO RIO LIMPO RIO LINDO DE NOVA XAVANTINA CONFORME RELAÇÃO ANEXO COM TODOS OS NOMES DOS PARTICIPANTES, PELO BRILHANTE TRABALHO DEDICADO AO BOM SERVIÇO DA SAÚDE DO NOSSO RIO DAS MORTES, CADA MEMBRO EXERCENDO COM DIGNIDADE AS SUAS FUNÇÕES