Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 001/2020
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Paulo Araújo do Progressista “PP” com cópias ao Prefeito Municipal e para Secretária de Saúde de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize uma ambulância ao Município de Nova Xavantina, como Presidente do Diretório Municipal Peço em nome dos companheiros do PP de Nova Xavantina para que possamos contemplar nossa comunidade com uma Ambulância
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 2/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 002/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente à Deputada Estadual Janaína Riva com cópias ao Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra Estrutura de Nova Xavantina, para que a mesma disponibilize um Caminhão coletor de Lixo ao nosso Município de Nova Xavantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 3/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 003/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos com cópias ao Prefeito Municipal e para Secretária de Saúde de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize uma UTI Móvel ao Município de Nova Xavantina, para que possamos contemplar nossa comunidade com uma UTI Móvel.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 4/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 004/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um monumento póstumas aos pioneiros de nosso Município com o nome de cada um que por aqui se passou deixando o seu trabalho prestado na construção da nossa cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 4 / 2019
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 6/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 006/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade retirando os cascalho acumulado nas vias públicas e desobstrução das bocas de lobo que vem recebendo grande quantidade de areia e britas proveniente dos novos asfaltos e recapeamento na rede de capitação de aguas pluviais de Nova Xavantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 6 / 2020
Autor:
Valteri Araujo
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 7/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 007/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente com cópia Prefeito Municipal no sentido de promover um encontro entre os comerciantes concessionários do serviço público de bares lanchonetes e restaurantes das Praias dos Sol, da Lua e do Chiquito com a Secretaria de Meio Ambiente Vereadores para discutirem sobre a limpeza das referidas praias do Rio das Mortes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 7 / 2020
Autor:
Fernando Sousa
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 8/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAULO CESAR TRINDADE
Senhor Presidente
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 9/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 009/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um quebra-molas de tachões na Avenida pista da esquerda da Avenida Araés entre a estação Rodoviária e o Mercado Nilo Setor Nova Brasileira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 9 / 2020
Autor:
Rosemeire Pazeto
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 10/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 010/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta da área verde que fica localizada entre as Rua Juscelino K. de Oliveira, Rua Padre Penido Burnier, Rua Iris Dias de Paula e Avenida Lucio Costa no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
Rosemeire Pazeto
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 11/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 011/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa Mortuária para dar mais conforto aos usuários daquele local.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Rosemeire Pazeto
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 12/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 012/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação mostrando a necessidade de contemplar a APAE de Nova Xavantina com mobiliários para sala de aula e refeitório.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 13/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 013/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Esporte mostrando a necessidade de agregar junto ao cronograma de atividades esportivas alusiva ao aniversário da cidade em 14 de abril de 2020 modalidade ciclismo e suas respectivas categorias: Elite, Master, e Turismo masculino e feminino.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 14/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 014/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de atuar junto a empresa concessionaria do serviço de Água e Esgoto de Nova Xavantina SETAE no sentido de providenciar a instalação de válvula bloqueadora de ar junto aos hidrômetro das residências e comercio do Município de Nova Xavantina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 15/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 015/2020
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
PAULO CESAR TRINDADE
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e APMPO de Nova Xavantina para solicitar a doação do terreno na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a APMPO, passando em definitivo para referida associação.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Processo: 15 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 16/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 016/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento da pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina que fica localizado no Campus da UNEMAT.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Valteri Araujo
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 17/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 017/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de águas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
Valteri Araujo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 18/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 018/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização da Praça Hélio Jeferson de Souza que fica localizada entres a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira, Avenida Ministro João Alberto e Rua Vereador Francisco de Albuquerque Milhomem, Setor Xavantina, colocando iluminação moderna e construção de um memorial com o nome de todos o Pioneiros de Nova Xavantina
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 19/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 019/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, apresento a V. Exa. a seguinte indicação, sugerindo que em todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados apenas fogos de artificio silenciosos, visando a saúde e bem estar de pessoas idosas, crianças, enfermos, portadoras de necessidades especiais e que tenham transtorno de espectro autista, bem como animais domésticos ou não, que convivam no meio urbano.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 20/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 020/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia Prefeito Municipal no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas em todas as Ruas e Avenidas dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II, bem como a numeração de todas as casa
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
Fernando Sousa
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 21/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 021/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal que promova a disponibilização de assento/cadeiras destinados aos idosos, mulheres gravidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 22/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 022/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA
Luismar Bernardes da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde, mostrando a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal que trata do bem estar animal para beneficiar também animais domésticos colocados em risco nas ruas de Nova Xavantina.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 22 / 2020
Autor:
Luismar
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 23/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 023/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Luismar Bernardes da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Educação com cópia ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira de Nova Xavantina que vem enfrentando problemas na sua estrutura
Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:
Luismar
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Leitura da Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão
Apresentação: 23 de Março de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 25/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 025/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
PAULO CESAR TRINDADE
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de substituir a iluminação atual do Estádio Municipal por iluminação de LED.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 26/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 026/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
PAULO CESAR TRINDADE
EDUARDO RIBEIRO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Turismo e Meio Ambiente para que seja analisado a possibilidade de liberar o Porto para embarque e desembarque de barcos pelo menos durante a semana
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 27/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 027/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar com placas e pintura os quebra-molas das ruas Sertãozinho e Constantino no Setor Nova Brasília próximo a Escola Monteiro Lobato.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 27 / 2020
Autor:
Rosemeire Pazeto
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 028/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Bairro Parque dos Buritis no Setor Nova Brasília.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 029/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um redutor de velocidade na Avenida Belém enfrente a Igreja Assembleia de Deus Comadesma no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n°. 030/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal ( Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19 em especial aqueles que não são contemplados com insalubridade.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n°. 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar de imediato os profissionais aprovados no concurso publico 2018 para assumir vagas reprimidas no momento, sendo os profissionais: medico, técnico em enfermagem, motorista de ambulância e de maquinas pesadas.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 31 / 2019
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n°. 032/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de juntamente com sua equipe e entidades filantrópicas informar e auxiliar a população mais carente de como acessar o auxilio emergencial do Governo Federal.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 33/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 033/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de elaborar um programa educativo “Aula em Casa” com conteúdo didático especifico apostilado para cada serie ou ano e aulas on line a serem fornecido a Rede Municipal de Ensino durante o período de enfrentamento ao covid-19 .
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 34/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 034/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, Entidades Filantrópicas e demais parcerias, no sentido de desenvolver um programa no Município de Nova Xavantina para fornecer mascaras e álcool em gel, a população de baixa renda.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 34 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 35/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 035/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de destinar recursos financeiros Federais e Estaduais gerados em prol o auxilio ao combate do covid-19, que seja direcionado para a construção e ou ampliação de espaço físico e aquisição de equipamentos específicos para enfrentamento ao covid-19. Assim como ampliação de equipe multiprofissional especializada
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 36/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 036/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
JOÃO MACHADO NETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de não encaminhar os pacientes com suspeitas de covid-19 ao Hospital Municipal e sugerimos que seja feito adaptações no Caps para os pacientes que vierem a surgir em nosso Município, bem como uma equipe de profissionais especializados.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 36 / 2020
Autor:
João Machado
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 37/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 037/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
VALTERI ARAÚJO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Avenida expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 37 / 2020
Autor:
Valteri Araujo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 038/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Gerente do Banco do Brasil, Agencia de Nova Xavantina no sentido de disponibilizar tenda na calçada da Agencia para conforto aos clientes que tem permanecido em filas ao relento solar.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 38 / 2020
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 39/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 039/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Saúde, atenção básica, centro de reabilitação José Prudêncio Alves e CAPS para seis horas direto
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 39 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 40/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 040/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de fornecer mascaras nº 95 e ou PFF2 sem válvula aos profissionais de saúde que estejam na linha de frente ao combate do Covid-19 que trabalham com a geração de aerossóis.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 41/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 041/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fornecer refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças. Se necessário que seja enviado Projeto de Lei a Câmara autorizando este fornecimento de alimento.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 41 / 2020
Autor:
João Machado
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 42/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 042/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de alugar uma casa ou quarto de hotel para acomodar os Servidores Municipais que estão diretamente ligado a linha de frente do covid-19 de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 42 / 2020
Autor:
Valteri Araujo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 43/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 043/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar limpeza geral na quadra de esporte da Praça Barrinha no Bairro Jardim Tropical no Setor Nova Brasília.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 43 / 2020
Autor:
Fernando Sousa
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 44/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 044/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de alargar e patrolar a estrada que liga a BR 158 ao lixão municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 44 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 45/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 045/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar Wifi no recinto da casa mortuária de Nova Xavantina.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 45 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 46/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 046/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo ancorado pelo comitê de enfrentamento para a viabilidade de adquirir kits de medicamentos para o covid-19, caso haja proliferação da doença em nosso Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 46 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 47/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 47 / 2020
Autor:
João Machado
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 48/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 048/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de camas macas e outros moveis hospitalar para atender as necessidades do Hospital Dr. Daercio de Oliveira de Moraes de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 48 / 2020
Autor:
Rosemeire Pazeto
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 49/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 049/2020
AUTORES: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO, PAULO CESAR TRINDADE e SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de utilizar parte dos recursos destinados ao município proveniente da Lei Kandir para providenciar ampliação de utensílios para o Hospital Municipal com as seguintes aquisições: maquina industrial de lavar roupas, fogão, roupas de camas e uniforme para os servidores para melhor atender as necessidade do Hospital.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 49 / 2020
Autor:
João Machado
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 50/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 050/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (PAULO CESAR TRINDADE), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 50 / 2020
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 51/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 051/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO), que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado a atender as necessidades da APAE de Nova Xavantina.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 51 / 2020
Autor:
João Machado
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
