Matérias da Ordem do Dia (132ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda a Lei Organica do Municipio nº 02/2020 que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Resolução nº 01/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Camara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Legislativo que dispõe alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 03/2020 da Mesa Diretora que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº 04/2020 da Mesa Diretora que Fixa o subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Organica Municipal.

Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019, que Dispõe sobre o desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.179/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras Providencias.

Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.

Leitura da Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão