Matérias da Ordem do Dia (129ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 10
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Decreto nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que Concede Licença de 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 002/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Sra. Ana Marce de Alcântara Elias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO N° 006/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município para suprir eventuais área que se encontram descobertas de Agentes de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 4 |
Requerimento nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N° 007/2020
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola J.R., em especifico na quadra poliesportiva - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 5 |
Indicação nº 16 de 2020
Processo: 16/2020
Autor: Valteri Araujo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 016/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento da pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina que fica localizado no Campus da UNEMAT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 6 |
Indicação nº 17 de 2020
Processo: 17/2020
Autor: Valteri Araujo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 017/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de águas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 7 |
Indicação nº 18 de 2020
Processo: 18/2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 018/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização da Praça Hélio Jeferson de Souza que fica localizada entres a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira, Avenida Ministro João Alberto e Rua Vereador Francisco de Albuquerque Milhomem, Setor Xavantina, colocando iluminação moderna e construção de um memorial com o nome de todos o Pioneiros de Nova Xavantina - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 8 |
Indicação nº 19 de 2020
Processo: 19/2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 019/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, apresento a V. Exa. a seguinte indicação, sugerindo que em todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados apenas fogos de artificio silenciosos, visando a saúde e bem estar de pessoas idosas, crianças, enfermos, portadoras de necessidades especiais e que tenham transtorno de espectro autista, bem como animais domésticos ou não, que convivam no meio urbano. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 20 de 2020
Processo: 20/2020
Autor: Fernando Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 020/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Fernando Nicanor de Sousa Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia Prefeito Municipal no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas em todas as Ruas e Avenidas dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II, bem como a numeração de todas as casa - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |