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PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 32/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.

PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 37/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE EM LOCAIS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM MOVEL E DOÁ-LO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE VALOR DO APORTE PARA FINANCIAMENTO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 42/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMOVEIS PARA EXTINÇÃO DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DA UNIÃO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 43/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA.

PROJETO DE LEI N.º 44/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº 045/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 48, DE 20 DE JUNHO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.097/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 054/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 57/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LOA.

PROJETO DE LEI Nº 60/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.801/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. AUTOR: PODER LEGISLATIVO “CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE O PREÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, EM RECINTO DE EVENTOS QUE TENHA QUALQUER TIPO DE INCENTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003 DE 26 DE MARÇO DE 2018. AUTOR : JOÃO MACHADO NETO, QUE DISPÕE SOBRE USO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM AGENCIAS BANCÁRIAS DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004 DE 16 DE ABRIL DE 2018 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO N° 001/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PASSAGENS E TAMBÉM REQUERENDO INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO ESTUDO SOCIAL DE TODOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM PASSAGENS.

REQUERIMENTO N° 002/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM O EVENTO REALIZADO NA PRAIA DO SOL PELO CLUBE DE MOTOQUEIROS TRIBO DO MATO DE NOVA XAVANTINA.

REQUERIMENTO N° 003/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 178/2017, NA QUAL SOLICITAVA A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

REQUERIMENTO N° 004/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 017/2017, NA QUAL SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE UMA CACHOEIRA ORNAMENTAL NA PASSARELA DO RIO DAS MORTES

REQUERIMENTO N° 005/2018 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO CÓPIA DAS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO 2018, DOS ENFERMEIROS(AS) PADRÃO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.

REQUERIMENTO N° 006/2018 AUTORES: VALTERI ARAÚJO DA SILVA E ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA XAVANTINA, REQUERENDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NO MINISTÉRIO PUBLICO DE NOVA XAVANTINA.

REQUERIMENTO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM DISPOSITIVO DE CONTROLE OU SEJA ESTÃO TODOS CHIPADOS E SE HOUVER ALGUM QUE NÃO ESTEJA COM O DISPOSITIVO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DESTE VEÍCULOS ESTÁ FORA DO CONTROLE DE ABASTECIMENTO

REQUERIMENTO N° 008/2018 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE REQUERENDO URGENTE PROVIDENCIAS EM REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE A CASA E CAMPO ONDE FOI REALIZADO OBRAS DA EMPRESA E DEIXADO UMA SITUAÇÃO DE RISCO PARA PESSOAS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE COM MOTOS OU BICICLETAS. QUE OS REPAROS SEJA FEITOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA DEIXANDO O LOCAL EM CONDIÇÕES DE USO

REQUERIMENTO N° 009/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO QUE TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS ATÉ ESSA DATA PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SEJA ENCAMINHADAS A ESSE PARLAMENTO E QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM CADA UMA.

REQUERIMENTO N° 010/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM SÃO ENCAMINHADAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 011/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM PASSAGENS NO PERÍODO DE 2016/2017 E SE FOI REALIZADO ESTUDO SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADOS COM PASSAGENS.

REQUERIMENTO N° 012/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A RELAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM PONTES E BUEIROS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, ESPECIFICANDO OS GASTOS COM CADA UNIDADE E OS TIPOS DE RECURSOS UTILIZADOS.

REQUERIMENTO N° 013/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DA PRAIA DO CHIQUITO.

REQUERIMENTO N° 014/2018 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PRISIONAIS, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, VACINAS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

REQUERIMENTO N° 015/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO OS COMPROVANTES FISCAIS COMO CONTRATOS, E NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS REALIZADAS COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, ESPECIFICANDO OS GASTOS COM CADA UNIDADE E OS TIPOS DE RECURSOS UTILIZADOS.

REQUERIMENTO N° 016/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, REQUERENDO QUE SEJAM DADO POSSE AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS TRABALHANDO.

REQUERIMENTO N° 017/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS CORRIMÃO E AUMENTADOS A QUANTIDADE DE DEGRAUS DAS ESCADAS QUE DÃO ACESSO A PASSARELA NA PRAIA DA LUA.

REQUERIMENTO N° 018/2018 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR VIA TESTE SELETIVO OU ATÉ MESMO CONCURSO PÚBLICO, O CARGO DE COVEIRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO N° 019/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA/MT, SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCESSO Nº 35122/2017.

REQUERIMENTO N° 020/2018 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA 3ª CIA DE POLICIA MILITAR DE NOVA XAVANTINA/MT, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS HORAS DURANTE O DIA, POLICIAMENTO PARA ORIENTAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS OS SEMÁFOROS.

REQUERIMENTO N° 021/2018 AUTORA: ROSIMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO 076/2017

REQUERIMENTO N° 022/2018 AUTORA: ROSIMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E AO LIONS, SUGERINDO QUE A ARVORE TAMBORIL DERRUBADA EM FRENTE AO LIONS, SEJA COLOCADA EM EXPOSIÇÃO EM ALGUMA ÁREA PÚBLICA.

REQUERIMENTO N° 023/2018 AUTOR: ANILTON SILVA MOURA, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA DANIELLE ALVES SILVA MELLO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 49, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA SESSÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018.

REQUERIMENTO N° 024/2018 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SEJA SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO A GUARDA MIRIN.

Requerimento nº 025/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor da Prefeitura para que seja efetuado a cobrança do valor pago a titulo de insalubridade dos funcionarios de saude, bem como saber se foi aberto processo administrativo a quem autorizou o pagamento.

Requerimento nº 026/2018 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Presidente da Camara Municipal, solicitando que seja instaladas cameras web no Plenario desta Casa.

Requerimento nº 017/2018 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando resposta sobre as indicações nº 056 e 096/2018.