Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2018
Número
48
Data de Apresentação
08/06/2018
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 48, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.097/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.097/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PREMIAÇÃO, FESTIVAL DE PRAIA, FESTIVAL DE PESCA
Observação