Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.779/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.747/24 que Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências, acrescentando o parágrafo único no artigo 1º do respectivo diploma normativo, e dá outras providências.

Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.

Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Requerimento nº 012/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva, requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação de Nova Xavantina – MT, que encaminhem as seguintes informações oficiais a esta Casa Legislativa: Se existe planejamento, estudo ou proposta formal para realização do rateio dos valores remanescentes do FUNDEB deste corrente ano. Qual o valor atualizado das sobras do FUNDEB neste exercício e quais critérios ou parâmetros estão sendo considerados para eventual definição do rateio.

Indicação nº 355/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça com playground e academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina.

Indicação nº 356/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura da Avenida Beira Rio para criar um novo acesso à Praia do Sol diretamente pela BR-158.

Indicação nº 357/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Senador da República Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a execução de reforma, adequação estrutural e modernização da Sede da APAE de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 358/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar com o objetivo exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde custear a realização de laudos a crianças com transtorno do Neurodesenvolvimento, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 359/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar para a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 360/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano de 2026, com a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina.

Indicação nº 361/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social, no sentido de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano de 2026, com a Associação do Centro Missionário Coração de Jesus de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 362/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Pedro-Diácono, na região do morro da Deija, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 363/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de pintar as calçadas da pista de caminhada da Avenida doutor Renato Figueira Varela - Avenida de acesso ao Campus da UNEMAT, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 364/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, no sentido de colocar nos postes da cidade, uma placa com o código da lâmpada do poste e o QR Code para que qualquer pessoa enviei uma mensagem avisando que a lâmpada está queimada ou outros fatores.

Indicação nº 365/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro – Emanuelzinho, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo tipo Van para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 366/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, no sentido de construir uma praça com playground, academia ao ar livre e pista de caminhada no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 046/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio – GAP da 32ª Companhia Independente de Policia Militar de Nova Xavantinas-MT, em reconhecimento ao trabalho incansável realizado em nosso Município no decorrer do ano no combate ao tráfico de drogas.

Moção de Aplauso nº 047/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Policiais Militares instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e às Violências - PROERD 2025.

Moção de Aplauso nº 048/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada aos Assessores do Gabinete do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, como um justo e merecido reconhecimento pela dedicação, eficiência e empenho no desempenho de suas funções.

Moção de Aplauso nº 049/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos promotores e incentivadores do esporte em Nova Xavantina-MT.

Projeto de Decreto nº 009/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.