Matérias da Ordem do Dia (104ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 26/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 041/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 26/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 29/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 042/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 043/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 006/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinese. - Projeto de Decreto nº 6 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 176 de 2023
Processo: 176/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 176/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer estacionamento no canteiro do perímetro urbano da BR-158 em frente à loja Terra Boi até no perímetro do Terminal Rodoviário e demais lugares que seja apropriado. - Indicação nº 176 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
8 |
Indicação nº 177 de 2023
Processo: 177/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 177/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Diretor Presidente do SETAE solicitando a ligação da rede de esgoto na Rua Caxias do Sul, no Bairro Estilac Leal, em frente a Associação dos moradores, Setor Nova Brasília. - Indicação nº 177 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
9 |
Indicação nº 178 de 2023
Processo: 178/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 178/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre no Bairro Montes Claros, em frente à antiga escola. - Indicação nº 178 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
10 |
Indicação nº 179 de 2023
Processo: 179/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 179/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fazer uma cascata sobre a passarela do Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 179 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
11 |
Indicação nº 180 de 2023
Processo: 180/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 180/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 180 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
12 |
Indicação nº 181 de 2023
Processo: 181/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 181/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela no canteiro central para dar continuidade da faixa de pedestre em frente à Escola Billy Gancho no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 181 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
13 |
Indicação nº 182 de 2023
Processo: 182/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 182/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela no canteiro central para dar continuidade da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal José Rodrigues Silqueira – JR no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 182 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
14 |
Indicação nº 183 de 2023
Processo: 183/2023
Autor: Willian - Bicudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 183/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar uma caçamba de lixo no final da Avenida Goiânia no Bairro Toneto. - Indicação nº 183 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
15 |
Indicação nº 184 de 2023
Processo: 184/2023
Autor: Willian - Bicudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 184/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir pulverizadores para serem destinados ao Assentamento da Comunidade Banco da Terra, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 184 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
16 |
Indicação nº 185 de 2023
Processo: 185/2023
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 185/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar o encascalhamento dando início na estrada em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG, passando em frente a Fazenda Mata Verde, até chegar na fazenda Invernada, em Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 185 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |