Resumo (104ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Itinerante Ordinaria. O secretario da Mesa Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada. Em seguida o senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em discussão e votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a Ata foi aprovada por unanimidade.

Convite do CEI - Centro Educacional Infantil Giovanna Marra ao Presidente e Vereadores da Camara Municipal, convidando para participarem do Arraiá Cultural do CEI. Decreto nº 5.262/2023 do Poder Executivo que Decreto ponto facultativo e dá outras providencias. Oficio nº 162/SMS/VS/2023 da Secretaria Municipal de Saude ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço desta augsta Casa de Leis para realização de uma palestra sobre Primeiros Socorros aos profissionais da Saude. Oficio nº 043/CEI - Centro Educacional Infantil Giovanna Marra ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço do auditorio da Camara para palestra de cunho educacional.

Leitura do Projeto de Lei nº 042/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Apos a Leitura o senhor Presidente colocou a urgencia especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgencia doi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 043/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Apos a leitura do Projeto o senhor Presidente colocou a urgencia especial em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgencia especial foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 006/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinese. Apos a leitura o autor fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o mesmo foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 176/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer estacionamento no canteiro do perímetro urbano da BR-158 em frente à loja Terra Boi até no perímetro do Terminal Rodoviário e demais lugares que seja apropriado. Leitura da Indicação nº 177/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Diretor Presidente do SETAE solicitando a ligação da rede de esgoto na Rua Caxias do Sul, no Bairro Estilac Leal, em frente a Associação dos moradores, Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 178/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre no Bairro Montes Claros, em frente à antiga escola. Leitura da Indicação nº 179/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fazer uma cascata sobre a passarela do Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 180/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/ APAE, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 181/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela no canteiro central para dar continuidade da faixa de pedestre em frente à Escola Billy Gancho no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 182/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela no canteiro central para dar continuidade da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal José Rodrigues Silqueira – JR no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 183/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar uma caçamba de lixo no final da Avenida Goiânia no Bairro Toneto. Leitura da Indicação nº 184/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir pulverizadores para serem destinados ao Assentamento da Comunidade Banco da Terra, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 185/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar o encascalhamento dando início na estrada em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG, passando em frente a Fazenda Mata Verde, até chegar na fazenda Invernada, em Nova Xavantina - MT.

Não houve intervalo.

Fzeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, para agradecer a população presente, os Presidentes de Bairros por estarem sempre ajudando de alguma forma e o Prefeito por estar sempre a disposição para nos atender e falaram tambem sobre suas proposições apresentadas.

Projeto de Lei nº 036/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias. Em seguida o Vereador Ednaldo Fragas da Silva pediu vistas ao projeto e colocado em votação o pedido foi rejeitado. Os Pareceres foram favoraveis das Comissões de Constitução Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se os Vereadores Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes, Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza e Anilton Silva de Moura, todos falaram da importancia da aprovação do Projeto tendo em vista a economia que o Municipio vai ter com essa energia fotovoltaica e ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 041/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestoue e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 042/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 043/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 006/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinese. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o autor para pedir aos nobres Edis a aprovação do referido projeto e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Paulo Cesar Trindade e colocadas em discussão final ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.

Foram entregues titulos de Cidadãos Novaxavantinenses aos senhores Carlos Roberto de Oliveira, Francisco Felipe da Silva e Noemi Vedovatto Bonfanti, em seguida fizeram uso da palavra para agradecer a honraria recebido. Foram entregue moções de aplausos aos ex presidentes de Bairros e os atuais pelo trabalho prestado a comunidade de Nova Xavantina, bem como tambem foram entregues moções aos membros do Conselho Tutelar de Nova Xavantina.