Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n<span lang="EN-US">º</span> 434/2021/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento n<span lang="EN-US">º</span> 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. <br />Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 170/201 <span lang="EN-US">–</span> PRESIDENCIA/COOPERVALE, da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a disponibilização do auditório desta Egrégia Casa de Leis para realização de uma Assembleia Ordinaria desta Cooperativa de Trabalho. <br />Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 045/2021/ASSJUR/GAB da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento n<span lang="EN-US">º</span> 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. <br />Convite especial do Sebrae ao Presidente da Camara Municipal, convidando para curso de capacitação em lideranças. <br />Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 94/2021/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saúde ao Presidente da Camara Municipal informando sobre liberação de recursos financeiros cujo objeto é o Sistema de Abastecimento de Agua. <br />Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 13474/2021/GD/SSL da Deputada Janaina Riva, Secretaria de Serviços Legislativos, ao Presidente da Camara Municipal encaminhando cópia da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 6188/2021 de autoria do Deputado Sebastião Rezende. Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 333/2021/ARI-ANATEL da Agencia Nacional de Telecomunicações-ANATEL ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação do Vereador Anilton Silva de Moura</span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 084/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 085/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n<span lang="EN-US">º</span> 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n<span lang="EN-US">º</span> 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia <span lang="EN-US">–</span> CISRGA.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 017/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 018/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 019/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de auxilio de assistência suplementar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Leitura do Projeto de Decreto n<span lang="EN-US">º</span> 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Primeira Dama do Estado senhora Virginia Mendes.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra. <br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões. <br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina. <br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança. <br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT. <br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira. <br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT. <br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158. <br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis. <br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.</span><br /></span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Emenda Aditiva e Modificativa n<span lang="EN-US">º</span> 002/2021 do Plenario da Camara Municipal<strong> </strong>que<strong> </strong>Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2<span lang="EN-US">º</span>, <span lang="EN-US">§</span>1<span lang="EN-US">º</span>, <span lang="EN-US">“</span>d<span lang="EN-US">”</span> e cria o <span lang="EN-US">§</span>5<span lang="EN-US">º</span> no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que <span style="background: white;">Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif'; background: white;">Emenda Aditiva e Modificativa n<span lang="EN-US">º</span> 003/2021 </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Plenario da Camara Municipal<strong> </strong>que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências<strong>.<br /> </strong></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif'; background: white;">Emenda Aditiva e Modificativa n<span lang="EN-US">º</span> 004/2021 </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do Plenario da Camara Municipal<strong> </strong>que<strong> </strong>Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo <span lang="EN-US">§</span>3<span lang="EN-US">º</span> no artigo 53 do respectivo projeto<strong>,</strong> o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências<strong>.<br /></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Emenda Aditiva e Modificativa n<span lang="EN-US">º</span> 005/2021 </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">de autoria do Plenario da Camara Municipal que<strong> </strong>Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos <span lang="EN-US">§</span>1<span lang="EN-US">º</span> e <span lang="EN-US">§</span>2<span lang="EN-US">º</span> no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Projeto de Lei </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">n<span lang="EN-US">º </span>087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n<span lang="EN-US">º</span> 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia <span lang="EN-US">–</span> CISRGA.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.</span> </span><strong><br /></strong></span>
8.Palavra livre
Usou a palavra livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n<span lang="EN-US">º</span> 434/2021/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento n<span lang="EN-US">º</span> 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. <br />Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 170/201 <span lang="EN-US">–</span> PRESIDENCIA/COOPERVALE, da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a disponibilização do auditório desta Egrégia Casa de Leis para realização de uma Assembleia Ordinaria desta Cooperativa de Trabalho. <br />Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 045/2021/ASSJUR/GAB da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento n<span lang="EN-US">º</span> 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. <br />Convite especial do Sebrae ao Presidente da Camara Municipal, convidando para curso de capacitação em lideranças. <br />Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 94/2021/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saúde ao Presidente da Camara Municipal informando sobre liberação de recursos financeiros cujo objeto é o Sistema de Abastecimento de Agua. <br />Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 13474/2021/GD/SSL da Deputada Janaina Riva, Secretaria de Serviços Legislativos, ao Presidente da Camara Municipal encaminhando cópia da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 6188/2021 de autoria do Deputado Sebastião Rezende. <br />Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 333/2021/ARI-ANATEL da Agencia Nacional de Telecomunicações-ANATEL ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação do Vereador Anilton Silva de Moura.</span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 084/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 085/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n<span lang="EN-US">º</span> 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n<span lang="EN-US">º</span> 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia <span lang="EN-US">–</span> CISRGA.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 017/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 018/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Leitura do Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 019/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de auxilio de assistência suplementar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Leitura do Projeto de Decreto n<span lang="EN-US">º</span> 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Primeira Dama do Estado senhora Virginia Mendes.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.<br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.<br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.<br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.<br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT.<br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira.<br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT.<br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.<br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.<br />Leitura da Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.</span><br /></span>
Votação de materias
<span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">Emenda Aditiva e Modificativa n<span lang="EN-US">º</span> 002/2021 do Plenario da Camara Municipal<strong> </strong>que<strong> </strong>Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2<span lang="EN-US">º</span>, <span lang="EN-US">§</span>1<span lang="EN-US">º</span>, <span lang="EN-US">“</span>d<span lang="EN-US">”</span> e cria o <span lang="EN-US">§</span>5<span lang="EN-US">º</span> no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que <span style="background: white;">Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.<br /></span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif'; background: white;">Emenda Aditiva e Modificativa n<span lang="EN-US">º</span> 003/2021 </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Plenario da Camara Municipal<strong> </strong>que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências<strong>.<br /> </strong></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif'; background: white;">Emenda Aditiva e Modificativa n<span lang="EN-US">º</span> 004/2021 </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Arial Unicode MS', 'sans-serif';">de autoria do Plenario da Camara Municipal<strong> </strong>que<strong> </strong>Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo <span lang="EN-US">§</span>3<span lang="EN-US">º</span> no artigo 53 do respectivo projeto<strong>,</strong> o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências<strong>.<br /></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; background: white;">Emenda Aditiva e Modificativa n<span lang="EN-US">º</span> 005/2021 </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">de autoria do Plenario da Camara Municipal que<strong> </strong>Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos <span lang="EN-US">§</span>1<span lang="EN-US">º</span> e <span lang="EN-US">§</span>2<span lang="EN-US">º</span> no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; background: white;">Projeto de Lei </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">n<span lang="EN-US">º </span>087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n<span lang="EN-US">º</span> 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia <span lang="EN-US">–</span> CISRGA.<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina <span lang="EN-US">–</span> MT.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.<br />Indicação n<span lang="EN-US">º</span> 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.</span> </span><strong><br /></strong></span>
Entrega de Honrarias
