Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 18:30
Encerramento: 22/11/2021 - 20:50



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofício nº 434/2021/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 170/201 PRESIDENCIA/COOPERVALE, da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a disponibilização do auditório desta Egrégia Casa de Leis para realização de uma Assembleia Ordinaria desta Cooperativa de Trabalho.
Oficio nº 045/2021/ASSJUR/GAB da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Convite especial do Sebrae ao Presidente da Camara Municipal, convidando para curso de capacitação em lideranças.
Oficio nº 94/2021/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saúde ao Presidente da Camara Municipal informando sobre liberação de recursos financeiros cujo objeto é o Sistema de Abastecimento de Agua.
Oficio nº 13474/2021/GD/SSL da Deputada Janaina Riva, Secretaria de Serviços Legislativos, ao Presidente da Camara Municipal encaminhando cópia da Indicação nº 6188/2021 de autoria do Deputado Sebastião Rezende. Oficio nº 333/2021/ARI-ANATEL da Agencia Nacional de Telecomunicações-ANATEL ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação do Vereador Anilton Silva de Moura

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 084/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 085/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia CISRGA.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de auxilio de assistência suplementar e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Primeira Dama do Estado senhora Virginia Mendes.
Leitura da Indicação nº 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.
Leitura da Indicação nº 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.
Leitura da Indicação nº 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.
Leitura da Indicação nº 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina MT.
Leitura da Indicação nº 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira.
Leitura da Indicação nº 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina MT.
Leitura da Indicação nº 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.
Leitura da Indicação nº 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.
Leitura da Indicação nº 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, d e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
 
Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia CISRGA.
Indicação nº 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.
Indicação nº 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.
Indicação nº 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.
Indicação nº 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.
Indicação nº 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina  MT.
Indicação nº 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira.
Indicação nº 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina  MT.
Indicação nº 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.
Indicação nº 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.
Indicação nº 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.
 

8.Palavra livre:

Usou a palavra livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 434/2021/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 170/201 PRESIDENCIA/COOPERVALE, da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a disponibilização do auditório desta Egrégia Casa de Leis para realização de uma Assembleia Ordinaria desta Cooperativa de Trabalho.
Oficio nº 045/2021/ASSJUR/GAB da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Convite especial do Sebrae ao Presidente da Camara Municipal, convidando para curso de capacitação em lideranças.
Oficio nº 94/2021/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saúde ao Presidente da Camara Municipal informando sobre liberação de recursos financeiros cujo objeto é o Sistema de Abastecimento de Agua.
Oficio nº 13474/2021/GD/SSL da Deputada Janaina Riva, Secretaria de Serviços Legislativos, ao Presidente da Camara Municipal encaminhando cópia da Indicação nº 6188/2021 de autoria do Deputado Sebastião Rezende.
Oficio nº 333/2021/ARI-ANATEL da Agencia Nacional de Telecomunicações-ANATEL ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação do Vereador Anilton Silva de Moura.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 084/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 085/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia  CISRGA.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de auxilio de assistência suplementar e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Primeira Dama do Estado senhora Virginia Mendes.
Leitura da Indicação nº 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.
Leitura da Indicação nº 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.
Leitura da Indicação nº 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.
Leitura da Indicação nº 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina  MT.
Leitura da Indicação nº 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira.
Leitura da Indicação nº 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina  MT.
Leitura da Indicação nº 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.
Leitura da Indicação nº 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.
Leitura da Indicação nº 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.

Votação de materias:

Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º§1ºd e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina  MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
 
Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia  CISRGA.
Indicação nº 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.
Indicação nº 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.
Indicação nº 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.
Indicação nº 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.
Indicação nº 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina  MT.
Indicação nº 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira.
Indicação nº 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina  MT.
Indicação nº 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.
Indicação nº 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.
Indicação nº 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Processo: 37/2021
Projeto de Lei nº 37/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 84 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 84/2021
Projeto de Lei nº 84/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 85 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 113
Processo: 85/2021
Projeto de Lei nº 85/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 87 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Processo: 87/2021
Projeto de Lei nº 087/2021 do Pode Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Processo: 90/2021
Projeto de Lei nº 90/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia/CISRGA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 106
Processo: 17/2021
Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 108
Processo: 18/2021
Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias e decimo terceiro salario aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providencias.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 109
Processo: 19/2021
Projeto de Lei nº 019/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de auxilio de assistência suplementar e dá outras providencias.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto nº 2 de 2021
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 110
Processo: 2/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a Senhora Virginia Mendes - Primeira Dama do Estado de Mato Grosso.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 436/2021
Indicação nº 436/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 437/2021
Indicação nº 437/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 438/2021
Indicação nº 438/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 439/2021
Indicação nº 439/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais Educação e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 440/2021
Indicação nº 440/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 441/2021
Indicação nº 441/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira
Matéria não votada
16 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 442/2021
Indicação nº 442/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 443/2021
Indicação nº 443/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 444/2021
Indicação nº 444/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 445/2021
Indicação nº 445/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 87 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 85 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 84 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 2 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 100
Processo: 2/2021
Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 3 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 101
Processo: 3/2021
Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 4 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 102
Processo: 4/2021
Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 103
Processo: 5/2021
Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 87 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Processo: 87/2021
Projeto de Lei nº 087/2021 do Pode Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Processo: 90/2021
Projeto de Lei nº 90/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia/CISRGA.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 436/2021
Indicação nº 436/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 437/2021
Indicação nº 437/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 438/2021
Indicação nº 438/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 439/2021
Indicação nº 439/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais Educação e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 440/2021
Indicação nº 440/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 441/2021
Indicação nº 441/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 442/2021
Indicação nº 442/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 443/2021
Indicação nº 443/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 444/2021
Indicação nº 444/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.
Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 445/2021
Indicação nº 445/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 87 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Emenda nº 5 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Emenda nº 4 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Emenda nº 3 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Emenda nº 2 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



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    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho



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    Discurso
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    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
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    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho