1 - Emenda nº 2 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 100
Processo: 2/2021
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Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda nº 3 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 101
Processo: 3/2021
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Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 4 de 2021
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 102
Processo: 4/2021
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Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 103
Processo: 5/2021
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Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 87 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Processo: 87/2021
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Projeto de Lei nº 087/2021 do Pode Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Processo: 90/2021
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Projeto de Lei nº 90/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia/CISRGA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 436/2021
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Indicação nº 436/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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8 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 437/2021
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Indicação nº 437/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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9 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 438/2021
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Indicação nº 438/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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10 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 439/2021
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Indicação nº 439/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais Educação e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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11 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 440/2021
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Indicação nº 440/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina – MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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12 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 441/2021
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Indicação nº 441/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira
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Aprovado por unanimidade em bloco
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13 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 442/2021
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Indicação nº 442/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina – MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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14 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 443/2021
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Indicação nº 443/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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15 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 444/2021
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Indicação nº 444/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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16 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 445/2021
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Indicação nº 445/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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