SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.172, de 12 de junho de 2006 Ementa: Lei nº 1.172/2006 do Poder Executivo que Altera a redação da Lei Municipal nº 919 de 03 de dezembro de 2001 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 919, de 03 de dezembro de 2001
Lei nº 1.171, de 05 de junho de 2006 Ementa: Lei nº 1.171/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 22 de maio de 2006 Ementa: Lei nº 1.170/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de rede de distribuição a Rede Cemat e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.169, de 22 de maio de 2006 Ementa: Lei nº 1.169/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.168, de 22 de maio de 2006 Ementa: Lei nº 1.168/2006 do Poder Executivo que Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 22 de maio de 2006 Ementa: Lei nº 1.167/2006 do Poder Executivo que Concede reajuste aos aposentados e pensionistas nos termos da Lei 10.887/2004 e artigo 65 da orientação Normativa (ON) 03/2004 do MPAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.166, de 08 de maio de 2006 Ementa: Lei nº 1.166/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir eletrodomésticos para posterior doação e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.165, de 08 de maio de 2006 Ementa: Lei nº 1.165/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.164, de 24 de abril de 2006 Ementa: Lei nº 1.164/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convenio com a APAE e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.163, de 17 de abril de 2006 Ementa: Lei nº 1.163/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.162, de 17 de abril de 2006 Ementa: Lei nº 1.162/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.161, de 17 de abril de 2006 Ementa: Lei nº 1.161/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.160, de 17 de abril de 2006 Ementa: Lei nº 1.160/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir barcos de pesca para doar como premiação no Festival de Pesca e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.159, de 10 de abril de 2006 Ementa: Lei nº 1.159/2006 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Casa Espirita Caminho de Luz São Vicente de Paula e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.158, de 27 de março de 2006 Ementa: Lei nº 1.158/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Escola Elisa Marques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.157, de 27 de março de 2006 Ementa: Lei nº 1.157/2006 do Poder Legislativo que Institui o Dia dos Evangélicos em Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.156, de 20 de março de 2006 Ementa: Lei nº 1.156/2006 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 7.621 que criou a Carteira Estudantil no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.155, de 13 de março de 2006 Ementa: Lei nº 1.155/2006 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Santa Celia e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.154, de 13 de março de 2006 Ementa: Lei nº 1.154/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal construir laboratório de solo e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda ao Regimento Interno nº 2, de 13 de março de 2006 Ementa: Suprime Paragrafo do Regimento Interno da Camara Municipal de Nova Xavantina. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 78, de 11 de março de 1991
Lei nº 1.153, de 06 de março de 2006 Ementa: Lei nº 1.153/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imovel urbano em forma de permuta e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.152, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: Lei nº 1.152/2006 do Poder Executivo que Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veiculo oficial de publicação dos Atos Municipais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.151, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: Lei nº 1.151/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.150, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: Lei nº 1.150/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a descaracterizar trecho da Rua Jose Rosalino da Silva para anexar na Praça dos Três Poderes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.149, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.149/2005 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a proibição do nepotismo no Municipio de Nova Xavantina-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.148, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.148/2005 do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício de 2006 e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.191, de 02 de outubro de 2006
Lei nº 1.147, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.147/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.146, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.146/2005 do Poder Executivo que Estabelece normas para arrecadação de tributos municipais extrajudicial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.145, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.145/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imovel urbano em forma de pagamento de IPTU e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.144, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.144/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o código sanitário do Municipio e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.286, de 10 de março de 2008
Lei nº 1.143, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.143/2005 do Poder Executivo que Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.141/2005 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.141, de 28 de novembro de 2005
Lei nº 1.142, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.142/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2006 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.175, de 20 de junho de 2006
Lei nº 1.141, de 28 de novembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.141/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o débito com o fundo municipal de previdência social e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.143, de 12 de dezembro de 2005
Lei nº 1.140, de 14 de novembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.140/2005 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Municipio de Nova Xavantina-MT. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.754, de 03 de dezembro de 2013
Lei nº 1.139, de 14 de novembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.139/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 836, de 15 de maio de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei nº 859, de 11 de setembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei nº 976, de 12 de agosto de 2002
Lei nº 1.138, de 07 de novembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.138/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o desmembramento de área e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 07 de novembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.137/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a ceder próprio municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.136, de 26 de setembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.136/2005 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Bairro Olaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 26 de setembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.135/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar regularização fundiária urbana e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.134, de 26 de setembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.134/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.133, de 26 de setembro de 2005 Ementa: Lei nº 1.133/2005 do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2006 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 29 de agosto de 2005 Ementa: Lei nº 1.132/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens imoveis e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 22 de agosto de 2005 Ementa: Lei nº 1.131/2005 do Poder Executivo que Institui o gerenciamento do Programa Bolsa Família no Municipio e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.238, de 09 de abril de 2007
Lei nº 1.130, de 16 de agosto de 2005 Ementa: Lei nº 1.130/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bem imovel e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 16 de agosto de 2005 Ementa: Lei nº 1.129/2005 do Poder Executivo que Destina área á Escola Professor Jose Rodrigues Silqueira e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 832, de 08 de maio de 2000 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.177, de 20 de junho de 2006
Lei nº 1.128, de 08 de agosto de 2005 Ementa: Lei nº 1.128/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar premiação e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.127, de 05 de julho de 2005 Ementa: Lei nº 1.127/2005 do Poder Executivo que Altera o item "I" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.099/2004 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.099, de 13 de dezembro de 2004
Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2005 Ementa: Lei nº 1.126/2005 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.125, de 27 de junho de 2005 Ementa: Lei nº 1.125/2005 do Poder Executivo que Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.124, de 27 de junho de 2005 Ementa: Lei nº 1.124/2005 do Poder Executivo que Fixa o salario de Procurador e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.