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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 001/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 12:48:37
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 001/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 214, de 19 de fevereiro de 2024

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 002/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 02/03/2024 - Horário: 13:09:54
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 002/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 215, de 12 de março de 2024

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 003/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 12:11:51
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 003/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 216, de 26 de março de 2024

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 004/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 17:56:47
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 004/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 217, de 02 de abril de 2024

PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 005/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° no art. 95 da lei nº 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências como especifica.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 17:40:00
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 005/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° no art. 95 da lei nº 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências como especifica.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 218, de 24 de junho de 2024

PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 006/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 17:09:24
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 006/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 219, de 24 de junho de 2024

PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 007/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 15:21:56
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 007/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 220, de 13 de agosto de 2024

PRE 8/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 13:51:39
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 08/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 221, de 15 de outubro de 2024

PRE 9/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 18:12:24
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 222, de 26 de novembro de 2024