Matérias da Ordem do Dia (159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 121 de 2023
Processo: 121/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 121/2023 do Poder Executivo que Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 121 de 2023 | Proposição arquivada | 14/10/2024 - |
Arquivado pelo Autor |
| 2 |
Emenda Poder Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Elias Bueno
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva e Modificativa nº 003/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivos no projeto de Lei número 121/2023, o qual Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências. - Emenda Poder Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição arquivada | 14/10/2024 - |
Arquivado pelo Autor |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 121 de 2024
Processo: 121/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo firmar convenio e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 121 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 122 de 2024
Processo: 122/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 122 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2024
Processo: 123/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - Conforme solicitação do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, para correção do erro de digitação no artigo 2º do referido Projeto, o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, encaminhou-o ao Executivo o qual foi corrigido e reenviado para nova votação.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 124 de 2024
Processo: 124/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 124 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. - Projeto de Resolução nº 8 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações requerendo esclarecimentos sobre a má qualidade na prestação de serviço de telefonia das empresas Vivo, Claro, Oi e Tim de Nova Xavantina-MT. - Requerimento nº 24 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 343 de 2024
Processo: 343/2024
Autor: Edemundo dos Reses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal, no sentido de ver a possibilidade em fazer um estudo para criação de uma subprefeitura no Distrito de União do Leste, criado através da Lei Municipal nº 1.084/2004. - Indicação nº 343 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 344 de 2024
Processo: 344/2024
Autor: Edemundo dos Reses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação acerca da cessão de bens e imóveis públicos para realização de eventos de interesse público ou a construção de um salão/prédio para esse fim. - Indicação nº 344 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 11 |
Indicação nº 345 de 2024
Processo: 345/2024
Autor: Ivan Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear e limpar as ruas do Bairro Barro Vermelho, bem como fazer meios fios nas ruas onde estão sendo abertas. - Indicação nº 345 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 346 de 2024
Processo: 346/2024
Autor: Ivan Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de montar uma tenda na entrada do PSF 02 no Bairro Centro Oeste. - Indicação nº 346 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 347 de 2024
Processo: 347/2024
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de destinar seis kits de consultório odontológico portátil para atender as UBSs de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 347 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Indicação nº 348 de 2024
Processo: 348/2024
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de destinar seis kits de consultório odontológico portátil para atender as UBSs do município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 348 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 15 |
Indicação nº 349 de 2024
Processo: 349/2024
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de destinar seis kits de consultório odontológico portátil para atender as UBSs do município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 349 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 16 |
Indicação nº 350 de 2024
Processo: 350/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às entidades/instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 350 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 17 |
Indicação nº 351 de 2024
Processo: 351/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 351 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 18 |
Indicação nº 352 de 2024
Processo: 352/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela no canteiro central para dar continuidade da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal José Rodrigues Silqueira – JR, na Avenida Espírito Santo, no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 352 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 19 |
Ao Senhor Paulo Júnior da Silva Velasco e Senhora Daiane Fernandes Vieira Velasco, pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade e região através do Projeto Social - Locomover é Preciso que disponibiliza equipamentos ortopédicos. - Moção nº 21 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 20 |
Moção nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao atleta Luciano Lorena, por representar Nova Xavantina no campeonato da Ultra Maratona – Desafios do Araguaia, realizada em Bom Jardim-GO. - Moção nº 22 de 2024 | Proposição aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |