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IND 138/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 138/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar acesso à internet para os pacientes e acompanhantes do CAPS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 138 / 2024
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 145/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 145/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 145 / 2024
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 149/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 149/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte – DNIT, mostrando a necessidade de retirar a lombada existente nas cabeceiras das passarelas anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, fazendo o nivelamento necessário.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 149 / 2024
Autor:
Adriano Laurindo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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EMLOM 1/2024 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:35:06
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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EMD 1/2024 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Modificativa nº 01/2024 do Poder Legislativa que Dispõe sobre a inclusão de dispositivo no projeto de Lei número 02/2024, o qual dispõe sobre a recomposição inflacionária, adequa tabelas salariais e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 20:25:00
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2024 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Supressiva e Modificativa nº 02/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivo no projeto de Lei nº 07/2024, o qual Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2024 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Supressiva e Modificativa nº 003/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivos no projeto de Lei número 121/2023, o qual Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 17:51:51
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Arquivado pelo Autor
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Emenda Supressiva e Modificativa nº 003/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivos no projeto de Lei número 121/2023, o qual Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 4/2024 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo do §4º ao art. 14 do projeto de Lei número 129/2024, o qual altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 13:21:59
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2024 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, quanto à instituição de auxílio ao combate à incêndios em zonas rurais do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:40:26
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 6/2024 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, quanto ao orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 17:42:31
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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