Emenda Poder Legislativo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Poder Legislativo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva e Modificativa nº 003/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivos no projeto de Lei número 121/2023, o qual Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências.
Indexação
emenda. CTM. codigo tributario. taxa.
Observação