Emenda Poder Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Poder Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, quanto à instituição de auxílio ao combate à incêndios em zonas rurais do Município, e dá outras providências.
Indexação
LOA. emenda. combate a incendio. incendio. zona rural. auxilio.
Observação
Emenda nº 05.2024 - Rejeitada.