Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 070/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias.

Requerimento nº 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, Requeremos que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista o recesso Parlamentar e a montagem do Relatório final dos trabalhos para submeter ao Plenário das deliberações.

Requerimento nº 022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações/cópias do Demonstrativo dos Saldos deixados em contas em 31/12/2020, compreendendo recursos em Contas Vinculadas (Convênios) e em Contas Movimento do Município de Nova Xavantina-MT.

Requerimento nº 023/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Contabilidade, requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020.

Indicação nº 215/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer pintura nas laterais da passarela e nos guarda mão da ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 216/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos para ser aplicado na área da Saúde de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 217/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da construção de um ponto de lazer na reserva natural urbana existente no bairro Xavantina Velha.

Indicação nº 218/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MT, mostrando a necessidade de fazer ampliação da área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 219/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 220/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção nas pontes sobre os córregos próximo a propriedade do Sr.º Vitelbino Dias, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 221/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar um estudo para instalar semáforo em cruzamentos de avenidas no Setor Nova Brasília, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 222/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Comandante da Policia Militar de Nova Xavantina no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetro (aparelho de medir o teor de álcool no sangue) e 02 aparelhos decimbelímetro (aparelho de medir decibéis do som) para ser doado ao Batalho da Policia Militar de Nova Xavantina.

Indicação nº 223/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre da nossa cidade.

Indicação nº 224/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer reparos com encascalhamento e patrolamento das estradas que dá acesso a fazendas do P.A. Safra Município de Nova Xavantina.

Indicação nº 225/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer sinalização de transito alertando passagem de alunos na BR – 158 nos seguintes pontos do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 226/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para adequação ou criação de Leis Municipais de antenas, para ampliação da conectividade, para facilitar a implantação da Rede 5 G de internet no Município.

Indicação nº 227/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da construção de uma rede de energia elétrica para iluminação púbica do final da Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol.