Resumo (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Ofícios nº 216 e 217/2022/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs 185 e 194/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.
Oficio nº 0243/2022-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre recursos destinado de Emenda Parlamentar para manutenção, custeio e incremento PAP para atender o Municipio de Nova Xavantina.
Cartas da Energisa nºs. 01 e 12/20211 ao Presidente da Camara Municipal em atendimento a indicações deste Poder Legislativo. 

Leitura do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a adequação de dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs 2.426/202 e 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 070/2022 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias.
Leitura Requerimento nº 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requeremos que seja prorrogado o prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais sessenta dias, tendo em vista o recesso Parlamentar e a montagem do Relatório final.
Leitura do Requerimento nº 022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Contabilidade, requerendo informações do Demonstrativo dos saldos deixados em contas em 31/12/2020, correspondendo recursos vinculados (Convênios) e em contas movimento do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura do Requerimento nº 023/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Contabilidade requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020.
Leitura da Indicação nº 215/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer pintura nas laterais da passarela e nos guarda mão da ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 216/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos para ser aplicado na área da Saúde de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 217/2022 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural Urbana.
Leitura da Indicação nº 218/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MT, mostrando a necessidade de fazer ampliação da área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 219/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 220/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção nas pontes sobre os córregos próximo a propriedade do Sr.º Vitelbino Dias, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 221/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia e um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá.
Leitura da Indicação nº 222/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetros e 02 aparelhos de decimbelímetro para a Policia Militar de Nova Xavantina. Após a leitura o autor da indicação retirou-a de pauta.
Leitura da Indicação nº 223/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 224/2022 do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 225/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, no sentido de colocar sinalização de transito alertando passagem de alunos na BR-158, perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 226/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para adequação ou criação de Leis Municipais para ampliação da conectividade e implantação da Rede 5 G no Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 227/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica para iluminação púbica do final da Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 070/2022 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias.
Requerimento nº 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requeremos que seja prorrogado o prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais sessenta dias, tendo em vista o recesso Parlamentar e a montagem do Relatório final.
Requerimento nº 022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Contabilidade, requerendo informações do Demonstrativo dos saldos deixados em contas em 31/12/2020, correspondendo recursos vinculados (Convênios) e em contas movimento do Município de Nova Xavantina-MT.
Requerimento nº 023/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Contabilidade requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020.
Indicação nº 215/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer pintura nas laterais da passarela e nos guarda mão da ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 216/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos para ser aplicado na área da Saúde de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 217/2022 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural Urbana.
Indicação nº 218/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MT, mostrando a necessidade de fazer ampliação da área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 219/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 220/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção nas pontes sobre os córregos próximo a propriedade do Sr.º Vitelbino Dias, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 221/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia e um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá.
Indicação nº 222/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetros e 02 aparelhos de decimbelímetro para a Policia Militar de Nova Xavantina. Após a leitura o autor da indicação retirou-a de pauta.
Indicação nº 223/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova Xavantina.
Indicação nº 224/2022 do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 225/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, no sentido de colocar sinalização de transito alertando passagem de alunos na BR-158, perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 226/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para adequação ou criação de Leis Municipais para ampliação da conectividade e implantação da Rede 5 G no Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 227/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica para iluminação púbica do final da Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol.

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Ofícios nº 216 e 217/2022/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs 185 e 194/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.
Oficio nº 0243/2022-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre recursos destinado de Emenda Parlamentar para manutenção, custeio e incremento PAP para atender o Municipio de Nova Xavantina.
Cartas da Energisa nºs. 01 e 12/20211 ao Presidente da Camara Municipal em atendimento a indicações deste Poder Legislativo. 

Leitura do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a adequação de dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs 2.426/202 e 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 070/2022 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias.
 Leitura Requerimento nº 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requeremos que seja prorrogado o prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais sessenta dias, tendo em vista o recesso Parlamentar e a montagem do Relatório final.
Leitura do Requerimento nº 022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Contabilidade, requerendo informações do Demonstrativo dos saldos deixados em contas em 31/12/2020, correspondendo recursos vinculados (Convênios) e em contas movimento do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura do Requerimento nº 023/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Contabilidade requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020.
Leitura da Indicação nº 215/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer pintura nas laterais da passarela e nos guarda mão da ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 216/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos para ser aplicado na área da Saúde de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 217/2022 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural Urbana.
Leitura da Indicação nº 218/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MT, mostrando a necessidade de fazer ampliação da área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 219/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 220/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção nas pontes sobre os córregos próximo a propriedade do Sr.º Vitelbino Dias, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 221/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia e um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá.
Leitura da Indicação nº 222/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetros e 02 aparelhos de decimbelímetro para a Policia Militar de Nova Xavantina. Após a leitura o autor da indicação retirou-a de pauta.
Leitura da Indicação nº 223/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 224/2022 do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 225/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, no sentido de colocar sinalização de transito alertando passagem de alunos na BR-158, perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 226/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para adequação ou criação de Leis Municipais para ampliação da conectividade e implantação da Rede 5 G no Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 227/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica para iluminação púbica do final da Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol.

Projeto de Lei nº 070/2022 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias.
Requerimento nº 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requeremos que seja prorrogado o prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais sessenta dias, tendo em vista o recesso Parlamentar e a montagem do Relatório final.
Requerimento nº 022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Contabilidade, requerendo informações do Demonstrativo dos saldos deixados em contas em 31/12/2020, correspondendo recursos vinculados (Convênios) e em contas movimento do Município de Nova Xavantina-MT.
Requerimento nº 023/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Contabilidade requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020.
Indicação nº 215/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer pintura nas laterais da passarela e nos guarda mão da ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 216/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos para ser aplicado na área da Saúde de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 217/2022 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural Urbana.
Indicação nº 218/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MT, mostrando a necessidade de fazer ampliação da área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 219/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 220/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção nas pontes sobre os córregos próximo a propriedade do Sr.º Vitelbino Dias, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 221/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia e um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá.
Indicação nº 222/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetros e 02 aparelhos de decimbelímetro para a Policia Militar de Nova Xavantina. Após a leitura o autor da indicação retirou-a de pauta.
Indicação nº 223/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova Xavantina.
Indicação nº 224/2022 do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 225/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, no sentido de colocar sinalização de transito alertando passagem de alunos na BR-158, perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 226/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para adequação ou criação de Leis Municipais para ampliação da conectividade e implantação da Rede 5 G no Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 227/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica para iluminação púbica do final da Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol.