Logo Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 81, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 081 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Carlos Drummond de Andrade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 080 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Tapajós.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 079 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Porangatu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 077 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Rio Negro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 076 de 08 de setembro de 1983 que Denomina logradouro publico. Rua Santarém.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 75 de 08 de setembro de 1983 que Denomina logradouro publico. Rua Anápolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 073 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Belo Horizonte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 072 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Olinda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 71 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Belém.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 070 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Aracaju.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 069 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Sergipe.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 068 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Rio Grande do Norte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 067 de 08 e setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Jataí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 066 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Bahia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 065 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Alagoas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 064 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Rio de Janeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 063 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Rio Verde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 062 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Niterói.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 061 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Goias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 060 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Cuiabá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 08 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 059 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Pará.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 02 de setembro de 1983
Ementa:
Lei nº 074 de 02 de setembro de 1983 que Dispõe sobre a criação e delimitação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 27 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 036 de 27 de agosto de 1983 que Denomina Logradouro Publico. TRAVESSA CORONEL CRISTINO CORTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 26 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 058 de 26 de agosto de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Oscar Niemeyer.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 26 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 052 de 26 de agosto de 1983 que Denomina logradouro publico. Avenida Epaminondas Toledo Piza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 26 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 051 de 26 de agosto de 1983 que Denomina Logradouro publico. Avenida Lucio Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 23 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 057 de 23 de agosto de 1983 que Denomina logradouro publico. Avenida Marechal Cândido Rondon.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 23 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 056 de 23 de agosto de 1983 que Denomina logradouro publico. Avenida Getúlio Vargas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 23 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 055 de 23 de agosto de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Dom Bosco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 23 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 054 de 23 de agosto de 1983 que Denomina logradouro publico. Rua Padre Penido Burnier.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 23 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 053 de 23 de agosto de 1983 que Denomina logradouro publico. Avenida Governador Ponce Andrade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 23 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 050/1983 do Poder Legislativo que Denomina logradouro publico. Avenida Filinto Müller.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 20 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 152/1983 do Poder Executivo que Institui o Código de Obras do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 145, de 20 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 145/1983 que Institui o Código Tributario do Municipio de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 362, de 14 de julho de 1989
Lei nº 49, de 11 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 049 de 11 de agosto de 1983 que Denomina logradouro publico. Avenida Amazonas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 11 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 048 de 11 de agosto de 1983 que Denomina logradouro publico. Avenida Ceará.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 11 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 047 de 11 de agosto de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Campo Grande.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 09 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 046 de 09 de agosto de 1983 que Denomina logradouro publico. Rua Paraíba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 08 de agosto de 1983
Ementa:
Lei nº 045 de 08 de agosto de 1983 que Aprova regulamento para numeração dos imoveis no perímetro urbano.
Texto Original
Lei nº 44, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 044 de 27 de julho de 1983 que Denomina logradouro publico. AVENIDA MATO GROSSO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 043 de 27 de julho de 1983 que Denomina Logradouro Publico. AVENIDA BRASILIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 042 de 27 de julho de 1983 que Denomina Logradouro Publico. AVENIDA RIO GRANDE DO SUL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 041 de 27 de julho de 1983 que Denomina Logradouro Publico. AVENIDA PARANÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 040 de 27 de julho de 1983 que Denomina Logradouro Publico. PRAÇA RIO BRANCO
Texto Original
Lei nº 39, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 039 de 27 de julho de 1983 que Denomina Logradouro Publico. RUA MAJOR BASILIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 038 de 17 de julho de 1983 que Denomina Logradouro Publico. RUA Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 037 de 27 de julho de 1983 que Denomina logradouro publico. Rua Coronel Lucio da Luz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 035 de 27 de julho de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Av. Marechal Cordeiro de Farias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 034 de 27 de julho de 1983 que Denomina logradouro publico. RUA DR. WAHIA DE ABREU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 27 de julho de 1983
Ementa:
Lei nº 033 de 27 de julho de 1983 que Denomina logradouro Publico. RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.