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PDEC 1/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Municipio por mais de 15 dias, nos moldes do Artigo 49, VI, § 2º, da Lei Organica e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 18:28:00
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 2/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos Padres Edinisio Vieira e Fabio Pascoal.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:11:50
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 3/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 003/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Padre Amercio Rezende de Oliveira.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 14:26:22
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 4/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:28:36
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 5/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:00:32
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 6/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 76/2025-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:57:13
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 7/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 17:39:51
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 8/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:29:49
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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