Decreto Legislativo nº 440, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
440
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Indexação
Decreto. titulo. titulos. cidadão Novaxavantinense. Cidadãos Novaxavantinenses. PM. policia militar. honraria. titulo honorifico. titulo de cidadão.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica