Projeto de Decreto nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 76/2025-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2024.
Indexação
Parecer. Parecer prévio. TCE. contas. contas anuais. tribunal de contas. exercício 2024.
Observação