Projeto de Decreto nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Titulo Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Indexação
titulo. titulo honorifico. honraria. cidadão Novaxavantinense.
Observação
Norma Jurídica Relacionada