Decreto Legislativo nº 439, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
439
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Indexação
titulo. titulo honorifico. honraria. cidadão Novaxavantinense. titulo de cidadão.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica