Projeto de Decreto nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Indexação
Decreto. titulo. titulos. cidadão Novaxavantinense. Cidadãos Novaxavantinenses. PM. policia militar. honraria. titulo honorifico. titulo de cidadão.
Observação
Norma Jurídica Relacionada