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EMLOM 1/2025 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do inciso VI do artigo 49, transforma seu parágrafo único em §1º, cria o §2º, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:00:12
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 14/2025, que institui Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:38:14
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de parágrafos no artigo 1º, bem como sobre criação de incisos nos artigos 4º e 5º, no projeto de Lei número 102/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:13:39
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto ao orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:21:36
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:56:21
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:05:35
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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