Emenda Poder Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Poder Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de parágrafos no artigo 1º, bem como sobre criação de incisos nos artigos 4º e 5º, no projeto de Lei número 102/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Indexação
emenda. PPA. emenda aditiva. plano plurianual. cria parágrafos.
Observação