Emenda Poder Legislativo nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Poder Legislativo

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

08/12/2025

Número do Protocolo

253

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Indexação

LOA. emenda. lei orçamentaria. orçamento. cria dotação. dotação orçamentaria. PPA. saude mental.

Observação

Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 14:05:35
Data Votação: 11 de Dezembro de 2025