Emenda Poder Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Poder Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Indexação
LOA. emenda. lei orçamentaria. orçamento. cria dotação. dotação orçamentaria. PPA. saude mental.
Observação
Norma Jurídica Relacionada