Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 10:25:16
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 2/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:19:18
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 3/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:25:09
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 4/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:40:48
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 5/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:49:39
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 6/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 006/2021 do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:55:51
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 7/2021 - Emenda
Ementa: Emenda restritiva nº 07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 19:43:13
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMLOM 5/2021 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 05/2021 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos 1º e 2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: Emenda Aditiva e Modificativa nº 05/2021 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos 1º e 2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMLOM 6/2021 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda Modificativa nº 06/2021 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica de Nova Xavantina-MT, que Altera a redação dos artigos 14 a 64 que estabelecem as disposições referentes a organização do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: Emenda Modificativa nº 06/2021 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica de Nova Xavantina-MT, que Altera a redação dos artigos 14 a 64 que estabelecem as disposições referentes a organização do Poder Legislativo Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|