Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado por unanimidade |
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REQUERIMENTO N° 009/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO QUE TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS ATÉ ESSA DATA PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SEJA ENCAMINHADAS A ESSE PARLAMENTO E QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM CADA UMA. - - REQUERIMENTO N° 009/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO QUE TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS ATÉ ESSA DATA PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SEJA ENCAMINHADAS A ESSE PARLAMENTO E QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM CADA UMA. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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REQUERIMENTO N° 010/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM SÃO ENCAMINHADAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. - - REQUERIMENTO N° 010/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM SÃO ENCAMINHADAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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INDICAÇÃO N° 020/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIO –SEAF, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 30 BANCAS PADRONIZADAS PARA FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA. - - INDICAÇÃO N° 020/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIO –SEAF, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 30 BANCAS PADRONIZADAS PARA FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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INDICAÇÃO N° 021/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TENDER A COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DE NOVA XAVANTINA. - - INDICAÇÃO N° 021/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TENDER A COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DE NOVA XAVANTINA. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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INDICAÇÃO N°.022/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, SE POSSÍVEL COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O INÍCIO DA CONFECÇÃO DO MURO. - - INDICAÇÃO N°.022/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, SE POSSÍVEL COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O INÍCIO DA CONFECÇÃO DO MURO. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 7 |
INDICAÇÃO N°.023/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR COBERTURA NOS BANCOS DA PRAÇA DA PEDRA. - - INDICAÇÃO N°.023/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR COBERTURA NOS BANCOS DA PRAÇA DA PEDRA. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 8 |
INDICAÇÃO N°. 024/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), O QUAL SERIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEXTA BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM INICIADO NO TETO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, QUE TENHAM ASSIDUIDADE NO SERVIÇO, QUE NÃO TENHAM FALTAS INJUSTIFICADAS. - - INDICAÇÃO N°. 024/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), O QUAL SERIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEXTA BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM INICIADO NO TETO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, QUE TENHAM ASSIDUIDADE NO SERVIÇO, QUE NÃO TENHAM FALTAS INJUSTIFICADAS. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 9 |
INDICAÇÃO N° 025/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA - - INDICAÇÃO N° 025/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 10 |
INDICAÇÃO N° 026/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. - - INDICAÇÃO N° 026/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 11 |
INDICAÇÃO N° 027/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. - - INDICAÇÃO N° 027/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 12 |
INDICAÇÃO N° 028/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. - - INDICAÇÃO N° 028/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 13 |
INDICAÇÃO N° 029/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DA ACESSO AO RIO DAS MORTES. - - INDICAÇÃO N° 029/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DA ACESSO AO RIO DAS MORTES. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 14 |
INDICAÇÃO N° 030/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LÂMPADAS DE LED - - INDICAÇÃO N° 030/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LÂMPADAS DE LED |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 15 |
INDICAÇÃO N° 031/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA E A ENERGISA REDE CEMAT MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SN9 AO LADO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL. - - INDICAÇÃO N° 031/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA E A ENERGISA REDE CEMAT MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SN9 AO LADO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL. |
Aprovado por unanimidade em bloco |