Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 20:00
Encerramento: 19/03/2018 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação das Atas das Sessões anteriores.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Convite da XXI Marcha a Brasilia em defesa dos Municípios ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para o evento.

Convite do 8º Encontro Nacional de Vereadores ao Presidente da Camara Municipal, convidando todos os Vereadores para o evento.
Convite da ABRACAM - Associação brasileira de Câmaras Municipais ao Presidente da Camara Municipal, convidando para a 6ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasilia.
Oficio nº 009/2018 do deputado Ezequiel Fonseca ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre a emenda individual que conseguiu junto ao Orçamento Geral da União para o Municipio de Nova Xavantina.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 024/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito adicional especial e dá outras providencias.

Leitura do Requerimento nº 009/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Municipio, requerendo informações sobre as denuncias recebidas através da ouvidoria municipal e quais as providencias tomadas.
Leitura do Requerimento nº 010/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Interno da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a quem são encaminhadas as denuncias recebidas pela ouvidoria municipal.
Leitura da Indicação nº 020/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiarios - SEAF, senhor Suelme Evangelista Fernandes, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de bancas padronizadas para a feira livre de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 021/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini,no sentido de viabilizar recursos para aquisição de uma academia ao ar livre para a Comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 022/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e iluminação Publica no sentido de realizar reparos na iluminação do Estadio Municipal Virgílio do Nascimento. 
Leitura da Indicação nº 023/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de disponibilizar cobertura nos bancos da praça da pedra. 
Leitura da Indicação nº 024/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de criar no ambito do Municipio de Nova Xavantina o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, para os funcionários que recebe salario minimo e tenha assiduidade no serviço. 
Leitura da Indicação nº 025/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal, no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Praças e Escolas Municipais inclusive na zona rural. 
Leitura da Indicação nº 026/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaína Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para compra de equipamentos para o laboratório do hospital Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 027/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente, ao Deputado Estadual Baiano Filho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para compra de equipamentos para o laboratório do hospital Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 028/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nilson Leitão, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para compra de equipamentos para o laboratório do hospital Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 029/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de calçar com bloquetes o corredor da dona Ester no Bairro Deus e Amor que dá acesso ao Rio das Mortes. 
Leitura da Indicação nº 030/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de trocas as lampadas da Avenida doutor Renato Figuero Varella por lampadas de led. 
Leitura da Indicação nº 031/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica e a Energisa Rede Cemat, mostrando a necessidade de construir rede de energia na Rua SN9 ao lado do loteamento Morada do Sol. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 016/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional especial e dá outras providencias.

Requerimento nº 009/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Municipio, requerendo informações sobre as denuncias recebidas através da ouvidoria municipal e quais as providencias tomadas.
Requerimento nº 010/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Interno da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a quem são encaminhadas as denuncias recebidas pela ouvidoria municipal.
Indicação nº 020/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiarios - SEAF, senhor Suelme Evangelista Fernandes, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de bancas padronizadas para a feira livre de Nova Xavantina.
Indicação nº 021/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini,no sentido de viabilizar recursos para aquisição de uma academia ao ar livre para a Comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina. 
Indicação nº 022/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e iluminação Publica no sentido de realizar reparos na iluminação do Estadio Municipal Virgílio do Nascimento. 
Indicação nº 023/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de disponibilizar cobertura nos bancos da praça da pedra. 
Indicação nº 024/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de criar no ambito do Municipio de Nova Xavantina o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, para os funcionários que recebe salario minimo e tenha assiduidade no serviço. 
Indicação nº 025/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal, no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Praças e Escolas Municipais inclusive na zona rural. 
Indicação nº 026/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaína Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para compra de equipamentos para o laboratório do hospital Municipal de Nova Xavantina.
Indicação nº 027/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente, ao Deputado Estadual Baiano Filho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para compra de equipamentos para o laboratório do hospital Municipal de Nova Xavantina.
Indicação nº 028/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nilson Leitão, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para compra de equipamentos para o laboratório do hospital Municipal de Nova Xavantina.
Indicação nº 029/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de calçar com bloquetes o corredor da dona Ester no Bairro Deus e Amor que dá acesso ao Rio das Mortes. 
Indicação nº 030/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de trocas as lampadas da Avenida doutor Renato Figuero Varella por lampadas de led. 
Indicação nº 031/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica e a Energisa Rede Cemat, mostrando a necessidade de construir rede de energia na Rua SN9 ao lado do loteamento Morada do Sol. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva, os quais falaram sobre o valor do IPTU aprovado no ano passado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 9 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 009/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO QUE TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS ATÉ ESSA DATA PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SEJA ENCAMINHADAS A ESSE PARLAMENTO E QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM CADA UMA.


Obs.: REQUERIMENTO N° 009/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO QUE TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS ATÉ ESSA DATA PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SEJA ENCAMINHADAS A ESSE PARLAMENTO E QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM CADA UMA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 10 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 010/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM SÃO ENCAMINHADAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: REQUERIMENTO N° 010/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM SÃO ENCAMINHADAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 20 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 020/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIO –SEAF, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 30 BANCAS PADRONIZADAS PARA FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 020/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIO –SEAF, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 30 BANCAS PADRONIZADAS PARA FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 21 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 021/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TENDER A COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 021/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TENDER A COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DE NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 22 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N°.022/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, SE POSSÍVEL COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O INÍCIO DA CONFECÇÃO DO MURO.


Obs.: INDICAÇÃO N°.022/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, SE POSSÍVEL COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O INÍCIO DA CONFECÇÃO DO MURO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 23 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N°.023/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR COBERTURA NOS BANCOS DA PRAÇA DA PEDRA.


Obs.: INDICAÇÃO N°.023/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR COBERTURA NOS BANCOS DA PRAÇA DA PEDRA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 24 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N°. 024/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), O QUAL SERIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEXTA BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM INICIADO NO TETO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, QUE TENHAM ASSIDUIDADE NO SERVIÇO, QUE NÃO TENHAM FALTAS INJUSTIFICADAS.


Obs.: INDICAÇÃO N°. 024/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), O QUAL SERIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEXTA BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM INICIADO NO TETO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, QUE TENHAM ASSIDUIDADE NO SERVIÇO, QUE NÃO TENHAM FALTAS INJUSTIFICADAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 25 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 025/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA


Obs.: INDICAÇÃO N° 025/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 26 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 026/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 026/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 27 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 027/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 027/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 28 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 028/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 028/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 29 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 029/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DA ACESSO AO RIO DAS MORTES.


Obs.: INDICAÇÃO N° 029/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DA ACESSO AO RIO DAS MORTES.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 30 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 030/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LÂMPADAS DE LED


Obs.: INDICAÇÃO N° 030/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LÂMPADAS DE LED
Matéria não votada
15 - Indicação nº 31 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 031/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA E A ENERGISA REDE CEMAT MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SN9 AO LADO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.


Obs.: INDICAÇÃO N° 031/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA E A ENERGISA REDE CEMAT MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SN9 AO LADO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 9 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 009/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO QUE TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS ATÉ ESSA DATA PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SEJA ENCAMINHADAS A ESSE PARLAMENTO E QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM CADA UMA.


Obs.: REQUERIMENTO N° 009/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO QUE TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS ATÉ ESSA DATA PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SEJA ENCAMINHADAS A ESSE PARLAMENTO E QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM CADA UMA.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Requerimento nº 10 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 010/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM SÃO ENCAMINHADAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: REQUERIMENTO N° 010/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM SÃO ENCAMINHADAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 20 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 020/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIO –SEAF, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 30 BANCAS PADRONIZADAS PARA FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 020/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIO –SEAF, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 30 BANCAS PADRONIZADAS PARA FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 21 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 021/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TENDER A COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 021/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TENDER A COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DE NOVA XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 22 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N°.022/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, SE POSSÍVEL COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O INÍCIO DA CONFECÇÃO DO MURO.


Obs.: INDICAÇÃO N°.022/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, SE POSSÍVEL COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O INÍCIO DA CONFECÇÃO DO MURO.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 23 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N°.023/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR COBERTURA NOS BANCOS DA PRAÇA DA PEDRA.


Obs.: INDICAÇÃO N°.023/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR COBERTURA NOS BANCOS DA PRAÇA DA PEDRA.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 24 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N°. 024/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), O QUAL SERIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEXTA BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM INICIADO NO TETO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, QUE TENHAM ASSIDUIDADE NO SERVIÇO, QUE NÃO TENHAM FALTAS INJUSTIFICADAS.


Obs.: INDICAÇÃO N°. 024/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), O QUAL SERIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEXTA BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM INICIADO NO TETO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, QUE TENHAM ASSIDUIDADE NO SERVIÇO, QUE NÃO TENHAM FALTAS INJUSTIFICADAS.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 25 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 025/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA


Obs.: INDICAÇÃO N° 025/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 26 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 026/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 026/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 27 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 027/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 027/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 28 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 028/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 028/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 29 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 029/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DA ACESSO AO RIO DAS MORTES.


Obs.: INDICAÇÃO N° 029/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DA ACESSO AO RIO DAS MORTES.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 30 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 030/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LÂMPADAS DE LED


Obs.: INDICAÇÃO N° 030/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LÂMPADAS DE LED
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 31 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 031/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA E A ENERGISA REDE CEMAT MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SN9 AO LADO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.


Obs.: INDICAÇÃO N° 031/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA E A ENERGISA REDE CEMAT MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SN9 AO LADO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim