Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO

PROJETO DE LEI Nº 016/2017 - AUTOR ELIAS BUENO DE SOUZA - REMATRICULA

PROJETO DE LEI Nº 016/2017 - AUTOR ELIAS BUENO DE SOUZA - REMATRICULA

PROJETO DE LEI N.º 46, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
"ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4-B A LEI MUNICIPAL N.º 1.103/2004 – QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 46, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
"ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4-B A LEI MUNICIPAL N.º 1.103/2004 – QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 061/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.988/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 061/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.988/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 62/2017 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 62/2017 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 64/2017 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 64/2017 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 66, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.801/2017, QUE AUTORIZA A REESTRUTURAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 66, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.801/2017, QUE AUTORIZA A REESTRUTURAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 67, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 67, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.835/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.835/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N.º 70, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 70, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 71/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO ITBI A PARTIR DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 71/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO ITBI A PARTIR DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.° 72, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A DOAR IMÓVEL A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.° 72, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A DOAR IMÓVEL A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.916/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.916/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 74, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.034/2017 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.901/2015 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 74, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.034/2017 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.901/2015 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 75, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.879/2015, QUE ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PROJETO DE LEI N.º 75, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.879/2015, QUE ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

INDICAÇÃO N° 282/2017
AUTORES: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM CANIL MUNICIPAL FAZER A CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA (CÃES E GATOS), FAZER A CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO E EM SEGUIDA FAZER CAMPANHA DE DOAÇÃO A PESSOAS INTERESSADA NA ADOÇÃO DE ANIMAIS IMUNIZADOS.

INDICAÇÃO N° 282/2017
AUTORES: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM CANIL MUNICIPAL FAZER A CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA (CÃES E GATOS), FAZER A CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO E EM SEGUIDA FAZER CAMPANHA DE DOAÇÃO A PESSOAS INTERESSADA NA ADOÇÃO DE ANIMAIS IMUNIZADOS.

INDICAÇÃO N° 283/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RIA SADAYOSHI YAMADA NO TRECHO ENTRE AS RUA PADRE PENIDO BURNIER E RUA OSCAR NIEMAYER NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, SETOR XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 283/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RIA SADAYOSHI YAMADA NO TRECHO ENTRE AS RUA PADRE PENIDO BURNIER E RUA OSCAR NIEMAYER NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, SETOR XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 284/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO PONTO EMBARQUE DESEMBARQUE NO SETOR XAVANTINA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE TUIUIÚ E PRÓXIMO AO POSTO BR NA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO.

INDICAÇÃO N° 284/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO PONTO EMBARQUE DESEMBARQUE NO SETOR XAVANTINA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE TUIUIÚ E PRÓXIMO AO POSTO BR NA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO.

PROJETO DE DECRETO Nº 004/2017 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE DECRETO Nº 004/2017 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS