SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

1.abertura da sessão

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX

4.Leitura das correspondencias

5.Leitura das proposições

Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica o 1º artigo do Projeto de Lei nº 070/2017.<div>Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica o 1º artigo do Projeto de Lei nº 046/2017.</div><div>Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2017 que Concede licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias.</div><div>Leitura do Projeto de Lei nº 016/2017 de  autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que dispõe sobre a rematricula na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.</div><div>Leitura do Projeto de Lei nº 074/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.034/2017 e da Lei Municipal nº 1.901/2015 - Estrutura Administrativa e dá outras providencias.</div><div>Leitura do Projeto de Lei nº 075/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.879/2015, que atualiza os valores das modalidades licitatorias previstas na Lei Federal 8.66 de 21 de junho de 1993.</div><div>Leitura da Indicação nº 282/2017 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, com copia ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar um canil municipal.</div><div>Leitura da Indicação nº 283/2017 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e iluminação Publica, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede elétrica na Rua Sadayoshi Yamada no Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina.</div><div>Leitura da Indicação nº 284/2017 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de enviar a Camara Municipal um projeto de lei criando um ponto de embarque e desembarque para passageiros de ônibus no Setor Xavantina.</div><div><br/></div>

6.intervalo

7.Ordem do dia

Emenda Modificativa nº 004/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica o 1º artigo do Projeto de Lei nº 070/2017.<div>Emenda Modificativa nº 005/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica o 1º artigo do Projeto de Lei nº 046/2017.</div><div>Projeto de Decreto nº 004/2017 que Concede licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 016/2017 de&nbsp; autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que dispõe sobre a rematricula na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 046/2017 do Poder Executivo que Acrescenta os arts. 4º -A e 4º -B da Lei Municipal nº l.l03/2004 - que institui no Municipio de Nova Xavantina a Contribuição para custeio de iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 061/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.988/2017 que dispõe sobre o codigo de posturas do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 062/2017 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 063/2017 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 064/2017 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 066/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2017 que Autoriza a reestruturação e as atribuições dos cargos dos servidores publicos municipais e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 067/2017 do Poder Executivo que Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço publico e/ou exercicio regular do Poder de policia em materia ambiental e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 068/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 070/2017 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercicio de 2018 e dá outras providencias</div><div>Projeto de Lei nº 071/2017 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2018 e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 072/2017 do Poder Executivo que autoriza o Municipio de Nova Xavantina a doar imovel a terceiros e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 073/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.916/2016 que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 074/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.034/2017 e da Lei Municipal nº 1.901/2015 - Estrutura Administrativa e dá outras providencias.</div><div>Projeto de Lei nº 075/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.879/2015, que atualiza os valores das modalidades licitatorias previstas na Lei Federal 8.66 de 21 de junho de 1993.</div><div>Indicação nº 282/2017 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, com copia ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar um canil municipal.</div><div>Indicação nº 283/2017 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e iluminação Publica, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede elétrica na Rua Sadayoshi Yamada no Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina.</div><div>Indicação nº 284/2017 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de enviar a Camara Municipal um projeto de lei criando um ponto de embarque e desembarque para passageiros de ônibus no Setor Xavantina.</div>

8.Palavra livre

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Votação de materias

Entrega de Honrarias

Expediente Diversos (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)