Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TRAVESSA LAZARO GONZAGA DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TRAVESSA LAZARO GONZAGA DA SILVA.

REQUERIMENTO N° 019/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO COM CÓPIA AO PREFEITO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM A RESPONSABILIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAIA DO SOL BEM COM QUE FAZ A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS QUE RECEBE OS DEJETOS DESTES BANHEIROS.

REQUERIMENTO N° 019/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO COM CÓPIA AO PREFEITO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM A RESPONSABILIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAIA DO SOL BEM COM QUE FAZ A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS QUE RECEBE OS DEJETOS DESTES BANHEIROS.

REQUERIMENTO N° 020/2017 DE AUTORIA DOA VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FETHAB RECEBIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.

REQUERIMENTO N° 020/2017 DE AUTORIA DOA VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FETHAB RECEBIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.

INDICAÇÃO N° 198/2017 E AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SINALIZAR NA RUA PIRES DO RIO, ENTRADA PARA A RUA PADRE ANCHIETA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA”.

INDICAÇÃO N° 198/2017 E AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SINALIZAR NA RUA PIRES DO RIO, ENTRADA PARA A RUA PADRE ANCHIETA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA”.

INDICAÇÃO N° 199/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DESTINADO A CALÇADAS PARA COLOCAR FOSSA, NA RUAS ONDE NÃO HAJA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO

INDICAÇÃO N° 199/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DESTINADO A CALÇADAS PARA COLOCAR FOSSA, NA RUAS ONDE NÃO HAJA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO

INDICAÇÃO N° 200/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO CEDA UMA ÁREA EM ANEXO AS UNIDADES DO CRAS, CCI E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA RUA LEONARDO VILAS BOA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

INDICAÇÃO N° 200/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO CEDA UMA ÁREA EM ANEXO AS UNIDADES DO CRAS, CCI E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA RUA LEONARDO VILAS BOA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

INDICAÇÃO N° 201/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS ESTRADAS VICINAIS E MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 201/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS ESTRADAS VICINAIS E MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA.