Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2017 - 20:00
Encerramento: 14/08/2017 - 21:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Convite do Conselho Municipal de Saude - Ney Ramos Bispo ao Presidente da Camara Municipal, convidando para fazer parte da mesa de honra na abertura da 1ª CMVS.

Oficio nº 286/GAB/17 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal solicitando o auditório da Camara Municipal para um curso de capacitação de gerentes de Contrato e Convênios das Prefeituras Municipais com técnicos da Caixa Econômica Federal.
Convite do Tribunal de Contas de mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar do Programa Democracia Ativa em barra do Garças.
Oficio Circular 008/PRES/2017 da UCMMAT ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar do Curso de Oratória e Motivação Parlamentar em Cuiabá.
Oficio nº 00153/2017 - GERAE/GEOPE/SE/MT dos Correios ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 013/2017 desta Casa de Leis.
Oficio nº 1563/2017/GAB/SESP do secretario de Estado de Segurança Publica ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 165/2017 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa.
Oficio nº 041/APGM/2017 do Deputado Estadual Guilherme Maluf ao Presidente da Camara Municipal encaminhando copia da indicação nº 1.431/2017 de sua autoria.
Oficio da Presidenta do SISPUMNOX - Celia Martins Ferreira ao Presidente da Camara Municipal solicitando o uso da Tribuna nesta Sessão ordinária com o assunto: Lei Municipal nº 1.752 - Lei do Servidor Publico Municipal.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 041/2017 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal  realizar eventos e dá outras providencias.

Leitura do Projeto de Lei nº 042/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 019/2017 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre de quem a responsabilidade da manutenção dos banheiros da Praia do Sol.
Leitura do Requerimento nº 020/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo a prestação de contas dos recursos do FETHAB recebido nos exercícios de 2016 e 2017.
Leitura da Indicação nº 198/2017 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de sinalizar a Rua Pires do Rio.
Leitura da Indicação nº 199/2017 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a regulamentação do uso de espaço destinado a calçadas para colocar fossa  nas ruas onde não tem rede de esgoto.
Leitura da Indicação nº 200/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de ceder a área em anexo ao CRAS - Centro de Referencia e Assistência Social para implantar a unidade do CREAS - Centro de Referencia Especializada de Assistência Social. 
Leitura da Indicação nº 201/2017 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de regulamentar as estradas vicinais e municipais de Nova Xavantina.

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 041/2017 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal  realizar eventos e dá outras providencias.

Requerimento nº 019/2017 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre de quem a responsabilidade da manutenção dos banheiros da Praia do Sol.
Requerimento nº 020/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo a prestação de contas dos recursos do FETHAB recebido nos exercícios de 2016 e 2017.
Indicação nº 198/2017 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de sinalizar a Rua Pires do Rio.
Indicação nº 199/2017 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a regulamentação do uso de espaço destinado a calçadas para colocar fossa  nas ruas onde não tem rede de esgoto.
Indicação nº 200/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de ceder a área em anexo ao CRAS - Centro de Referencia e Assistência Social para implantar a unidade do CREAS - Centro de Referencia Especializada de Assistência Social. 
Indicação nº 201/2017 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de regulamentar as estradas vicinais e municipais de Nova Xavantina.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Valteri Araujo da Silva e João Machado Neto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 042/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 042/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TRAVESSA LAZARO GONZAGA DA SILVA.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TRAVESSA LAZARO GONZAGA DA SILVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 19 de 2017
Autores:
REQUERIMENTO N° 019/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO COM CÓPIA AO PREFEITO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM A RESPONSABILIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAIA DO SOL BEM COM QUE FAZ A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS QUE RECEBE OS DEJETOS DESTES BANHEIROS.


Obs.: REQUERIMENTO N° 019/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO COM CÓPIA AO PREFEITO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM A RESPONSABILIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAIA DO SOL BEM COM QUE FAZ A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS QUE RECEBE OS DEJETOS DESTES BANHEIROS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 20 de 2017
Autores:
REQUERIMENTO N° 020/2017 DE AUTORIA DOA VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FETHAB RECEBIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.


Obs.: REQUERIMENTO N° 020/2017 DE AUTORIA DOA VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FETHAB RECEBIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 198 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 198/2017 E AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SINALIZAR NA RUA PIRES DO RIO, ENTRADA PARA A RUA PADRE ANCHIETA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA”.


Obs.: INDICAÇÃO N° 198/2017 E AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SINALIZAR NA RUA PIRES DO RIO, ENTRADA PARA A RUA PADRE ANCHIETA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA”.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 199 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 199/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DESTINADO A CALÇADAS PARA COLOCAR FOSSA, NA RUAS ONDE NÃO HAJA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO


Obs.: INDICAÇÃO N° 199/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DESTINADO A CALÇADAS PARA COLOCAR FOSSA, NA RUAS ONDE NÃO HAJA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 200 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 200/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO CEDA UMA ÁREA EM ANEXO AS UNIDADES DO CRAS, CCI E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA RUA LEONARDO VILAS BOA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .


Obs.: INDICAÇÃO N° 200/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO CEDA UMA ÁREA EM ANEXO AS UNIDADES DO CRAS, CCI E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA RUA LEONARDO VILAS BOA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Matéria não votada
9 - Indicação nº 201 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 201/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS ESTRADAS VICINAIS E MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 201/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS ESTRADAS VICINAIS E MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 19 de 2017
Autores:
REQUERIMENTO N° 019/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO COM CÓPIA AO PREFEITO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM A RESPONSABILIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAIA DO SOL BEM COM QUE FAZ A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS QUE RECEBE OS DEJETOS DESTES BANHEIROS.


Obs.: REQUERIMENTO N° 019/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO COM CÓPIA AO PREFEITO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM A RESPONSABILIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAIA DO SOL BEM COM QUE FAZ A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS QUE RECEBE OS DEJETOS DESTES BANHEIROS.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Requerimento nº 20 de 2017
Autores:
REQUERIMENTO N° 020/2017 DE AUTORIA DOA VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FETHAB RECEBIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.


Obs.: REQUERIMENTO N° 020/2017 DE AUTORIA DOA VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FETHAB RECEBIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 198 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 198/2017 E AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SINALIZAR NA RUA PIRES DO RIO, ENTRADA PARA A RUA PADRE ANCHIETA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA”.


Obs.: INDICAÇÃO N° 198/2017 E AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SINALIZAR NA RUA PIRES DO RIO, ENTRADA PARA A RUA PADRE ANCHIETA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA”.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 199 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 199/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DESTINADO A CALÇADAS PARA COLOCAR FOSSA, NA RUAS ONDE NÃO HAJA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO


Obs.: INDICAÇÃO N° 199/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DESTINADO A CALÇADAS PARA COLOCAR FOSSA, NA RUAS ONDE NÃO HAJA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 200 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 200/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO CEDA UMA ÁREA EM ANEXO AS UNIDADES DO CRAS, CCI E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA RUA LEONARDO VILAS BOA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .


Obs.: INDICAÇÃO N° 200/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO CEDA UMA ÁREA EM ANEXO AS UNIDADES DO CRAS, CCI E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA RUA LEONARDO VILAS BOA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 201 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 201/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS ESTRADAS VICINAIS E MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 201/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS ESTRADAS VICINAIS E MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim